LEI ORDINÁRIA nº 7.924, de 10 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7924
Ano
2021
Data
10/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/2021
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL. nº 94/2021
AUT. nº 46/2021
Autora: Fabiana Gomes
AUT. nº 46/2021
Autora: Fabiana Gomes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica