LEI ORDINÁRIA nº 7.967, de 27 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7967
Ano
2021
Data
27/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2021
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO "OBSERVATÓRIO DA MULHER DE CAMPINA GRANDE" (OMCG)
Indexação
Observação
PL nº 134/2021
AUT nº 137/2021
Autor: Pr. Luciano Breno
AUT nº 137/2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica