RESOLUÇÃO nº 29, de 30 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
29
Ano
2021
Data
30/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PR nº 029/2021
Autor: Rubens Nascimento
Autor: Rubens Nascimento
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica