LEI ORDINÁRIA nº 8.066, de 21 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8066
Ano
2021
Data
21/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/2021
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
29
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO " SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 304/2021
AUT nº 229/2021
Autora: Fabiana Gomes
AUT nº 229/2021
Autora: Fabiana Gomes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica