LEI ORDINÁRIA nº 8.082, de 21 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8082
Ano
2021
Data
21/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/2021
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
INSTITUI A " SEMANA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 254/2021
AUT nº 189/2021
Autora: Eva Gouveia
AUT nº 189/2021
Autora: Eva Gouveia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica