LEI ORDINÁRIA nº 8.084, de 21 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8084
Ano
2021
Data
21/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/2021
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
31
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 275/2021
AUT nº 197/2021
Autora: Eva Gouveia
AUT nº 197/2021
Autora: Eva Gouveia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica