LEI ORDINÁRIA nº 8.092, de 21 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8092
Ano
2021
Data
21/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/2021
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
31
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação
PL nº 327/2021
AUT nº 233/2021
Autora: Carol Gomes
AUT nº 233/2021
Autora: Carol Gomes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica