LEI COMPLEMENTAR nº 162, de 26 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
162
Ano
2021
Data
26/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.151, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, ALTERANDO O MÊS DE ELEIÇÃO E A DURAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PLC nº 18/2021
AUT nº 281/2021
Autor: Poder Executivo
AUT nº 281/2021
Autor: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica