RESOLUÇÃO nº 50, de 14 de dezembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

50

Ano

2021

Data

14/12/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CRIA A COMENDA JURISTA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA HOMENAGEM A NOMES QUE SE DESTAQUEM NO CAMPO DO DIREITO

Indexação

Observação

PR nº 050/2021
Autor: Marinaldo Cardoso

Assuntos


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