LEI ORDINÁRIA nº 8.095, de 18 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8095
Ano
2021
Data
18/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2021
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS TELEAULAS DISPONIBILIZADAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 366/2021
AUT nº 250/2021
Autora: Eva Gouveia
AUT nº 250/2021
Autora: Eva Gouveia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica