LEI ORDINÁRIA nº 8.153, de 06 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8153
Ano
2021
Data
06/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2021
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, CUJO PAI E/OU MÃE FALECEU EM DECORRÊNCIA DE EPIDEMIA, ENDEMIA OU PANDEMIA
Indexação
Observação
PL nº 344/2021
AUT nº 308/2021
Autor: Pr. Luciano Breno
AUT nº 308/2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica