LEI ORDINÁRIA nº 8.285, de 10 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8285
Ano
2022
Data
10/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2022
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO "ACERVO VIRTUAL MUNICIPAL", A SER DISPONIBILIZADO PARA ACESSO VIRTUAL A OBRAS DE DOMÍNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 496/2021
AUT nº 420/2021
Autora: Fabiana Gomes
AUT nº 420/2021
Autora: Fabiana Gomes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica