LEI ORDINÁRIA nº 8.293, de 10 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8293
Ano
2022
Data
10/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2022
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
33
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 4.610/2008 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 548/2021
AUT nº 444/2021
Autora: Carol Gomes
AUT nº 444/2021
Autora: Carol Gomes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica