LEI ORDINÁRIA nº 8.296, de 10 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8296
Ano
2022
Data
10/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2022
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
33
Pg. Fim
34
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA INTERSETORIAL SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Indexação
Observação
PL nº 618/2021
AUT nº 460/2021
Autor: Rubens Nascimento
AUT nº 460/2021
Autor: Rubens Nascimento
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica