LEI ORDINÁRIA nº 7.993, de 06 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7993
Ano
2021
Data
06/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 166/2021
AUT nº 147/2021
Autor: Pr. Luciano Breno
AUT nº 147/2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica