LEI ORDINÁRIA nº 5.740, de 23 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5740
Ano
2014
Data
23/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO DA HEPATITE “A, B E C” PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO.
Indexação
Observação
PL nº 136/2014
AUT nº 006/2014
Autoria: Inácio Falcão
AUT nº 006/2014
Autoria: Inácio Falcão
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica