LEI ORDINÁRIA nº 8.077, de 21 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8077
Ano
2021
Data
21/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FAZER PARCERIA PARA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS, DENOMINADO COMO "ALIMENTACÃO" PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 276/2021
AUT nº 198/2021
Autora: Eva Gouveia
AUT nº 198/2021
Autora: Eva Gouveia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica