LEI ORDINÁRIA nº 5.918, de 03 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5918
Ano
2015
Data
03/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, NO INICIO DO ANO LETIVO, EM ALUNOS DEVIDAMENTO MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autoria: Alexandre do Sindicato
PL nº. 334/2014
AUT nº. 270/2014
PL nº. 334/2014
AUT nº. 270/2014
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica