LEI ORDINÁRIA nº 8.326, de 11 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8326
Ano
2022
Data
11/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/2022
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL NA MODALIDADE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 652/2021
AUT nº 030/2022
Autor: Olimpio Oliveira
AUT nº 030/2022
Autor: Olimpio Oliveira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica