LEI ORDINÁRIA nº 8.356, de 12 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8356
Ano
2022
Data
12/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/2022
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TORNO DOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 525/2021
AUT nº 025/2022
Autoria: Carol Gomes
AUT nº 025/2022
Autoria: Carol Gomes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica