LEI ORDINÁRIA nº 8.374, de 16 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8374
Ano
2022
Data
16/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/2022
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA ESCOLHI ESPERAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
Observação
PL nº 030/2022
AUT nº 078/2022
Autoria: Pr. Luciano Breno
AUT nº 078/2022
Autoria: Pr. Luciano Breno
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica