SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 8.280, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA 'APOIE A AMAMENTAÇÃO E ALIMENTE A VIDA', QUE TRATA DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO NAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.279, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE -TDAH, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.278, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: ESTABELECE PRAZO PARA O RESGATE DE OBJETOS DEIXADOS PARA O CONSERTO E SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO APLICADAS NOS CASOS EM QUE O PROPRIETÁRIO NÃO RESGATAR TAIS OBJETOS NO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.277, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: CRIA O CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO A DOAÇÃO DIRETA PARA ENTIDADES, PROGRAMAS E/OU SERVIÇOS, FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.276, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: CRIA O PROGRAMA “POMAR CAMPINA” NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.275, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.274, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.272, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E ESTABELECER AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA "PATRULHA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.271, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: DENOMINA DE MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.270, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CÉLIA REGINA DINIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.269, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROJETO SÃO JOÃO O ANO TODO”, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DURANTE TODO O ANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.268, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA VISITAÇÕES, PROMOVENDO CONHECIMENTO E APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO A ESSAS INSTITUIÇÕES E SEUS CURSOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.267, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: DENOMINA DE IRAN HONORATO DA SILVA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.266, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: DENOMINA DE ZULEIDE TORREÃO MACIEL UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.263, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO SÃO JOÃO NO SÍTIO", QUE BENEFICIA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL COM A EXPANSÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.262, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.261, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.260, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CORES NA ESCOLA" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.259, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO TABELIÃO RAUL PEQUENO SÁ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.258, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.257, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “EMPREGA MULHER”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGO A MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.256, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.255, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, FAZER PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO COM EMPRESAS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE APLICATIVOS, UBER, 99, TÁXI, “TRANSPORTE DA SOLIDARIEDADE” FINALIDADE DE FAZER O TRANSPORTE DE VOLUNTÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE, NOS HOSPITAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.254, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: DENOMINA DE RUA DR. RIVALDO RODRIGUES UMAS DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.247, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.244, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA A OPÇÃO PELO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS MEDIANTE ACORDO DIRETO DE QUE TRATA O ART. 102, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ADCT, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.242, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ÁRVORES DA VIDA", QUE TRATA DO PLANTIO DE MUDAS DE PLANTAS EM PARQUES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.241, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.238, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRA MARCHA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.237, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAR E DISPONIBILIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.235, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.232, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA (UBS - VETERINÁRIA), PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.231, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.230, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.229, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.228, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BICICLETAR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.227, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARAVANA DA SAÚDE NA ZONA RURAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.226, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO PROGRAMA “ESCOLA MORAL”, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO NO COMBATE A CORRUPÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.225, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM HOSPITAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, COM SERVIÇO DE EMERGÊNCIA E DE PRONTO ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.224, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOITE ADENTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.223, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ENFERMEIRO EVANDRO JÚLIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.222, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.221, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MAURO GOMES DE LIMA (IGUATU) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.220, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.218, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. JOSÉ DANIEL DE ALBUQUERQUE LINS ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.217, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A SENHORA DRA. CAROLINA FARIAS ALMEIDA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.216, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: FICA DENOMINADA DE "POETA ARIEVALDO VIANA" UMA DAS RUAS DESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.215, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: DENOMINA DE MISSIONÁRIA CHIARA HENRIQUE DE MENDONÇA O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.214, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ MARIA JULIÁN MARIANO (SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.213, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: DENOMINA DE JOAQUIM MARIA MACHADO DE ASSIS ( ESCRITOR MACHADO DE ASSIS), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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