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Normas Jurídicas Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 7, de 25 de março de 2015
Ementa:
INSTITUI LOGOMARCA BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, “CASA DE FÉLIX ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.934, de 30 de março de 2015
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.935, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE ARISTIDES AZEVEDO PACHECO LEÃO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.936, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ MOURA GONÇALVES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.937, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE CIENTISTA CARLOS CHAGAS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.938, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO DA MOTA E SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.939, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE SOCIÓLOGO FLORESTAN FERNANDES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.940, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE LUÍS DA CÂMARA CASCUDO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.941, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE ATROPÓLOGO DARY RIBEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.942, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE POETISA CECÍLIA BENEVIDES MEIRELES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.944, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE SOCIÓLOGO GILBERTO DE MELLO FREYRE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.945, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE “RUA VALDEMAR DE CASTRO MOURA” A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.946, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE FÍSICO CESAR LATTES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.947, de 30 de março de 2015
Ementa:
DÁ NOME DE RUA RADIALISTA JOÃO CORREIA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.949, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA NÉRIS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.950, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ NILTON CASTRO DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.951, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE DOMÉSTICA JOSEGA DE CASTRO SOUZA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.952, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ MARIANO DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.953, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.954, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE COMERCIÁRIO ADAUTO DE SOARES CARVALHO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.955, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE COMERCIANTE LUCIANO BASÍLIO DA SILVA UMADAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.956, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE SEVERINA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.957, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE NILTON MENEZES BRAGA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.958, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ MARTINS DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.959, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE EMPRESÁRIO JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.960, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BARBOSA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.961, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE VANILDO ALMEIDA NÓBREGA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.962, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.963, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE FRANCISCO CORDEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.964, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE MARIA ALMEIDA DE SOUZA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.965, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JOSEFA ALVES DA SILVA (TEREZINHA BENÍCIO) UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.966, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE IRACEMA FERREIRA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.967, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE ROSEMIRA GARCIA DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.968, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JAIRO FREIRE DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.969, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE OSVALDO FERREIRA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.970, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ IBIAPINO FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.971, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JACILDO FREIRE DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.972, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JOANA NOGUEIRA BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.973, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ BENÍCIO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.974, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE MARIA ANUNCIADA MELO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.975, de 30 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE MARIA RAMOS DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 24, de 31 de março de 2015
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR TEMÍSTOCLES BARBOSA CABRAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.977, de 27 de abril de 2015
Ementa:
INSTITUI O PROJETO CAPACITAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.978, de 27 de abril de 2015
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES DE MICROPOLISSACARIDOSE DA PARAÍBA – ASPAMPSPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.979, de 27 de abril de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGI), VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.980, de 27 de abril de 2015
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSCREVER O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – SESUMA, COMO MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE – ANAMMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.981, de 27 de abril de 2015
Ementa:
DENOMINA DE ZÉ LIMEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.982, de 27 de abril de 2015
Ementa:
DENOMINA DE VICENTE DE PAULA HOLANDA PONTES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.983, de 27 de abril de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.984, de 27 de abril de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JOÃO JOAQUIM BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.