SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.030, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE LUCRÉCIA ANDRADE DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.031, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE SEVERINO EILSON RAMOS UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.032, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE NAIR BARBOSA CAVALCANTE UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.033, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE CARLOS MARIGUEHELLA UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.034, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ GALDINO DE LUCENA (ZÉ TABAIANA) UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.035, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOÃO RODRIGUES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.036, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE OLÍVIA ALVES DE LUNA UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.037, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE LUZIA RAMOS DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.038, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE MOISÉS BARBOSA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.039, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE ROBÉRIO MARACAJÁ HENRIQUE UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.040, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ TOMAZ FREIRE UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.041, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE VICENTE GOMES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.042, de 05 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A MARCOS PAULO DOS ANJOS VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.044, de 05 de junho de 2015 Ementa: RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DAS AUTARQUIAS MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, BEM COMO AOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS SOB REGIME ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 8, de 09 de junho de 2015 Ementa: INSTITUI O PARLAMENTO MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 10, de 09 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DO TREZE CLUBE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 11, de 09 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DR. ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 21, de 09 de junho de 2015 Ementa: CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA DE ACORDO COM O ART. 110 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.046, de 10 de junho de 2015 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI 4.334/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 96, de 11 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 98, de 18 de junho de 2015 Ementa: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 090, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, INSTITUINDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELE RELATIVOS - ITBI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.048, de 19 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DE ARAÚJO LIMA, UMA DAS NOVAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.051, de 02 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE MANOEL PAULO DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.052, de 02 de julho de 2015 Ementa: DÁ NOME DE RUA JOÃO CORREIA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.081, de 03 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE FLEUNYDA GOMES SOARES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.053, de 09 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTONIO EDSON GUEDES DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.054, de 09 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.055, de 13 de julho de 2015 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÂES SEVERINA FRANCISCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.056, de 13 de julho de 2015 Ementa: INSTITUI O DIA MUICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.057, de 13 de julho de 2015 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O “DIA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.058, de 13 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE DILSON AMADO DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.059, de 13 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE FERNANDO SILVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.060, de 13 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE BENEDITO RODRIGUES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.061, de 13 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE ZULEIDE SIVÉRIO CÉSAR UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.062, de 13 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE DALILA BRITO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA I, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.063, de 13 de julho de 2015 Ementa: DÁ NOME DE RUA TROPEIRO DA BORBOREMA COMERCIANTE MANOEL AGOSTINHO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.064, de 13 de julho de 2015 Ementa: DÁ NOME DE RUA EDSON DE SOUSA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.065, de 13 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE ANTONIO EPAMINONDAS BRAGA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.066, de 13 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.067, de 13 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE JANUS WATHY TATRAY UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.068, de 13 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO RILTON NUNES GOMES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.069, de 13 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE EDMILSON DE SOUZA RAMOS FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO BAIRRO PORTAL SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.070, de 13 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE IVANDEBERGUE DE BARROS OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO BAIRRO PORTAL SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.071, de 13 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCA PEREIRA ARAGÃO UMA DAS NOVAS RUAS DO BAIRRO PORTAL SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.072, de 13 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PADRE JOÃO BARBOSA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.073, de 13 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR LORENZO MORILLAS CUEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.074, de 13 de julho de 2015 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES POR CADA CARRO VENDIDO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.090, de 13 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A PATRICK TEIXEIRA DORNELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 14, de 22 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE JARDIM DAS BANDEIRAS VEREADOR PRESIDENTE MÁRIO DE SOUZA ARAÚJO A PRINCIPAL ÁREA DE ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 15, de 22 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CAMPINA GRANDE MOTOFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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