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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.523, de 20 de março de 2017 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5404 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.522, de 10 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL HELDER ZAHLUTH BARBALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.521, de 10 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 10, de 07 de março de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 9, de 07 de março de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, HELDER ZAHLUTH BARBALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.520, de 06 de março de 2017 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6370, DE O7 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 68, de 01 de março de 2017 Ementa: CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER PERMANENTE, A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 13, de 15 de fevereiro de 2017 Ementa: ELEGE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.519, de 08 de fevereiro de 2017 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.518, de 08 de fevereiro de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.517, de 24 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.516, de 24 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.513, de 15 de dezembro de 2016 Ementa: FIXAS OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.512, de 12 de dezembro de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N° 5.591, DE 30 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 03 de dezembro de 2016 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 043 DE 03 DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 36, de 08 de novembro de 2016 Ementa: FICA DENOMINADO DE VEREADOR E ENFERMEIRO MANOEL BARBOSA O AMBULATÓRIO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.471, de 25 de outubro de 2016 Ementa: FICA DENOMINADA DE JOÃO FREITAS DE BARROS, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.470, de 25 de outubro de 2016 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR RAIMUNDO SUASSUNA, UMA DAS NOVAS AVENIDAS NO BAIRRO ALUÍSIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.469, de 25 de outubro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A RAIMUNDO LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.467, de 25 de outubro de 2016 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO BARBOSA DE FREITAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.509, de 14 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, UTILIZAREM PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS, EMBALAGENS BIODEGRADÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.508, de 14 de setembro de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.495, de 24 de agosto de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR MANOEL LUÍS DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.489, de 08 de agosto de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL EM GEL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.487, de 08 de agosto de 2016 Ementa: DENOMINA DE PEDRO CAVALCANTE FREIRE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.485, de 08 de agosto de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À MÉDICA HELENITA AFONSO VIGOLVINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.484, de 08 de agosto de 2016 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR JOAQUIM AMORIM NETO DE DESENVOLVIMENTO, FOMENTO E ASSISTÊNCIA À PESQUISA CIENTÍFICA E EXTENSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.483, de 08 de agosto de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/PB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 33, de 02 de agosto de 2016 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR MANOEL LUIZ MELO – LUIZINHO BOLA CHEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 32, de 27 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS COSTA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 30, de 27 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.482, de 25 de julho de 2016 Ementa: AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO QUE POSSUA FILHO(A) PORTADOR(A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.481, de 25 de julho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR FRALDÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.480, de 25 de julho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TAXAS DE EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS E DEMAIS DOCUMENTOS ACADÊMICOS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.479, de 25 de julho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR EM CARDÁPIOS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SOBRE A EXISTÊNCIA DE GLÚTEN, LACTOSE OU AÇUCAR NOS ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.478, de 25 de julho de 2016 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A “CAVALGADA DE NOSSA SENHORA APARECIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.477, de 25 de julho de 2016 Ementa: FICA DENOMINADA DE LUIZ FERREIRA NEVES, A NOVA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO CENTENÁRIO, AO LADO DA IGREJA SÃO CRISTOVÃO E DO HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.476, de 25 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A ENIDE AURORA DA CUNHA (IRMÃ MARIA BENEDITA DA CRUZ). Texto Multivigente \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.475, de 25 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE A MADRE JOANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.474, de 25 de julho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.473, de 25 de julho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR BELMIRO PINTO BRANDÃO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.472, de 25 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO ARAÚJO COSTA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.468, de 25 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR LÍVIO JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.466, de 25 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE MARIO PEREIRA DE SOUSA, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.465, de 25 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE CLETO DANTAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.464, de 25 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE MARIA LIMEIRA DIAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.463, de 25 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE LUCAS DE SOUSA DIAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.462, de 25 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE JOÃO BATISTA RODRIGUES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.461, de 25 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE OSVALDO NOGUEIRA GUIMARÃES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.460, de 25 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE LUCAS DE SOUSA DIAS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA FLORÍPEDES COUTINHO, S/N NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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