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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.413, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE EURIDICE ROCHA DE FRANÇA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.412, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE JOSIMAR VICENTE DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.411, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE MANOEL FIRMINO DE OLIVEIRA, UMA DA NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.410, de 06 de junho de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE “ PRAÇA MANOEL PEREIRA DA SILVA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.409, de 06 de junho de 2016 Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA (JOSÉ FLORENTINO DE LUCENA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.408, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE JORNALISTA MOLINA RIBEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.407, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA RENÉ RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.406, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA ISOLDA BEZERRA DE CARVALHO THOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.405, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA ANA CLAÚDIA MOUSINHO FERREIRA DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.404, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA SEVERINO MONTEIRO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.403, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMA. SR. RONALDO FERNANDES MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.402, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE JOÃO PIRES SOBRINHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.401, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE MARIA ANACLETA DINIZ UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.400, de 06 de junho de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA CULTURA – ASSORAC E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.399, de 06 de junho de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSEJEC – IGREJA NACIONAL DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.398, de 06 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALTAMIR ARAÚJO GUIMARÃES (MICA) A UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.397, de 06 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DELEGADO GRACIANO DANILLO BORBA ORENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.396, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE LUZAMIR HENRIQUE DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.395, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE FOTÓGRAFO JÚLIO FERREIRA DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.394, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A IRMÃ BERNADETE RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.393, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUBÉNS TAVARES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.392, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO SR. IVANILDO VILA NOVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.391, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE VIADUTO VEREADOR MÁRIO DE SOUZA ARAÚJO, O VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.390, de 06 de junho de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CÃES DA RAÇA PASTOR ALEMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.389, de 06 de junho de 2016 Ementa: CEDE ESPAÇO PÚBLICO DO PARQUE DO POVO À “VISÃO NACIONAL PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ (VINACC)” PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.388, de 06 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE TOTENS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA SEM FIO E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS E DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.387, de 06 de junho de 2016 Ementa: FIXA VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 111, de 06 de junho de 2016 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 108, DE 13 DE ABRIL DE 2016 E 063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 22, de 18 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CURSILHO DA CRISTANDADE PELOS SEUS 40 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 21, de 18 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CANTOR E COMPOSITOR TOM OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 20, de 18 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE SOUZA SANTOS, CRIADOR E PRESIDENTE DA ONG MOVIMENTO PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 19, de 18 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ÁLVARO MORAIS DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 17, de 18 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO JORNALISTA HELDER MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 16, de 18 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 23, de 05 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE REALIZAR CONCURSO PARA DEFINIR A LOGOMARCA DA RÁDIO E TV CÂMERA CG-CANAL 15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 110, de 26 de abril de 2016 Ementa: ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.386, de 20 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS CADASTRADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PÚBLICO OU PRIVADO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.384, de 20 de abril de 2016 Ementa: MODIFICA ART. 1° DA LEI N° 6.313 DE 08 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 109, de 20 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 108, de 13 de abril de 2016 Ementa: MAJORA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO INSTITUTO DE ELPÍDIO DE ALMEIDA E DO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 18, de 12 de abril de 2016 Ementa: CONCEDE LICENÇA DE 30 (TINTA) DIAS, DE ACORDO COM O INCISO I A VEREADORA IVONETE LUDGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.383, de 07 de abril de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTA _ ACPA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.382, de 07 de abril de 2016 Ementa: DENOMINA DE INDUSTRIAL FLEURY GOMES SOARES, O PARQUE INDUSTRIAL A SER INAUGURADO NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.381, de 07 de abril de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR VICENTE CELESTINO DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.380, de 07 de abril de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE PARA O RADIALISTA JOÃO ZITO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.379, de 07 de abril de 2016 Ementa: DENOMINA DE EX-COMBATENTE MARCELINO LÚCIO MAMEDES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.378, de 07 de abril de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA PROFESSOR FÁBIO FREITAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.377, de 07 de abril de 2016 Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO XAVIER DE OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.376, de 07 de abril de 2016 Ementa: TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A HERALDO ATAÍDE PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.375, de 07 de abril de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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