1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 2 de 2024
Autores: Pimentel Filho, Aldo Cabral, Alexandre do Sindicato, Anderson Pila, Dona Fátima, Doutora Carla, Eva Gouveia, Márcio Melo, Marinaldo Cardoso, Olimpio Oliveira, Rostand Paraíba, Valéria Aragão
Número de Protocolo: 3318
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INCLUI O ART. 127-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, DE MODO A ADEQUAR AS DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO IV, DO ORÇAMENTO, AO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI nº 426 de 2024
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 3035
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI nº 430 de 2024
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 3047
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SRA. CÉLIA MARIA DE ALMEIDA RABELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI nº 480 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3280
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ALBENI PAULO GALDINO (PADRE ALBENI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 80 de 2024
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 3175
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CONCEDE MELHADA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ESCOLA DE IDIOMAS YAZIGI CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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6 - REQUERIMENTO nº 2660 de 2024
Autores: Marinaldo Cardoso, Alexandre do Sindicato, Anderson Pila, Dona Fátima, Doutora Carla, Eva Gouveia, Hilmar Falcão, Janduy Ferreira, Jô Oliveira, Márcio Melo, Pimentel Filho, Pr. Luciano Breno, Renan Maracajá, Rostand Paraíba, Valéria Aragão
Número de Protocolo: 3322
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024, A TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE N° 002/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO 080/24. PROJETOS DE LEIS N°S 426, 430 E 480/2024
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Aprovado
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