Resumo (5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017/2024, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 8.906/2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR O PARQUE DE EVENTOS EM GALANTE, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CLUBE SOCIAL EM GALANTE, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAR O "MUSEU FONOGRÁFICO BILIU DE CAMPINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA AOS ENFERMEIROS A PRERROGATIVA DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL CIÊNCIA É VIDA", EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI A "CAMPANHA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO PRESENTE PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL EM CATASTROFES NATURAIS SITUAÇÕES DE OU CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE GENALDO DE LIMA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CUIDADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR A INCLUSÃO DO ENSINO DE LETRAMENTO DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUO TECNOLÓGICO, "ECOPONTO DIGITAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM LINK NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA PARA DENÚNCIA DE INVASÕES/OCUPAÇÕES DE ÁREAS OU PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DECLARA A "FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE" COMO PATRIMÔNIO MUNICIPAL CULTURAL E IMATERIAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A "VILA DO ARTESÃO" COMO PATRIMÔNIO MUNICIPAL CULTURAL E IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 8.716/2023. E CONCEDE EFEITO REPRISNATÓRIO À LEI Nº 6.151/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O CADASTRO DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA FACILITAR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE AOS PROTETORES CADASTRADOS

DENOMINA DE INAJÁ BORGES DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JAYME DE SOUZA GUIMARÃES FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ARBITRAGEM PARA DIRIMIR OS CONFLITOS QUE ENVOLVAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE OU SUAS ENTIDADES, CONFORME ESPECIFICA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR PAULO CELESTINO CANANÉ MEIRA

DENOMINA DE "EDNA MARIA COSTA MEDEIROS", UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS", UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA A NÍVEL AMBULATORIAL E DOMICILIAR ASSISTIDA COM UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA, INTITULADO PROJETO "JOCA"

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR A CAMPANHA "INFÂNCIA SEM RACISMO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS ESTUDANTES SOBRE FORMAS DE INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UM AUXÍLIO FINANCEIRO A EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL QUE EXERCERAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ BARROS DOS SANTOS PARA DESIGNAR COMO NOME DE UM DOS NOVOS LOGRADOUROS DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA PARA IDOSOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA DE ALIMENTOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CAMPINA GRANDE - PB

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO

DENOMINA DE INSPETOR FRANCISCO JOSÉ ONOFRE, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRAND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CULTOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA ASSEGURAR O DIREITO DE ACOMPANHANTES AS MULHERES EM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E INCENTIVOS PARA FACILITAR O ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM NOVO CEMITÉRIO EM CAMPINA GRANDE, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, DE ADAPTAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRA PARA UTILIZAÇÃO POR ACOPLAÇÃO DE CASINHAS PETS PARA UTILIZAÇÃO PELOS POSSUIDORES DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES, TUTOR OU CURADOR LEGAL DE FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A PRIMAZIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FUTURO SUSTENTÁVEL", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA AS RELIGIÕES CRISTÃS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR RICARDO JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SILÊNCIO URBANO (PSIU) PARA FISCALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE EM GERAL, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS OSTOMIZADOS E O DIREITO À UTILIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ACESSO FACILITADO A MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "ABDIAS LUIZ PEREIRA" UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CIDADES EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ADVOGADO E VICE-GOVERNADOR DA PARAÍBA, LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DE CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA ESTABELECIDO E DENOMINADO O DIA 30 DE JANEIRO, COMO "DIA MUNICIPAL DO CARTUNISTA, CARTUNISTA FRED OZANAN", DATA REFERÊNCIA E ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO CARTUNISTA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIDA NOSSA SENHORA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "V. J. B. VEJA BEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRIORIZAR NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AS MÃES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRIORIZAR O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO A MÃES RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, COMO MEDIDA DE APOIO À SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA DESSAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI O DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A AÇÕES VOLTADAS AO APOIO E PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM FOBIA SOCIAL NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE “SEM ADORNOS” NA REDE DE SAÚDE QUE FUNCIONA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA ADVOCACIA CRIMINAL 02 DE DEZEMBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DIONISIO ALVES NETO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO TERMO "PRIORIDADE AO IDOSO" NO RECEITUÁRIO MÉDICO E REQUISIÇÃO DE EXAMES EM ATENDIMENTO NOS PSF'S, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESPAÇOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DESTINADOS A PROPORCIONAR ESPAÇOS DE LAZER, RECREAÇÃO E CELEBRAÇÃO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE DEMOSTREM FREQUÊNCIA ESCOLAR REGULAR E DESEMPENHO ACADÊMICO SATISFATÓRIO

DÁ NOME DE RUA DRA. TEREZINHA DE JESUS NÓBREGA GAUDÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME A PRÓXIMO POSTO DE SAÚDE E/OU MATERNIDADE A SER INAUGURADA NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DE DRA. TEREZINHA DE JESUS NÓBREGA GAUDÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO THÉLIO QUEIROZ FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR OSCAR NETO PELO CONJUNTO DE SUA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO COLÉGIO 16 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR E PESQUISADOR JOSÉ NOBRE DE MEDEIROS (ZÉ NOBRE) POR SUAS AÇÕES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DAS ARTES COM A CRIAÇÃO DO MUSEU FONOGRÁFICO LUIZ GONZAGA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MELHADA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MELHADA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO MARCELINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MELHADA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MELHADA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. KÁTIA REJANE LIMA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO RICARDO ALVES DE SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LUIZ GONZAGA TAVARES CALIXTO "LUIZINHO CALIXTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A CASA DE APOIO IRMÃOS SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL-ISMI SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SUPERMERCADO IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO MCM (MULHERES CRISTÃ EM MISSÃO) DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMPINA GRANDE PELA COMEMORAÇÃO DOS 101 ANOS DE ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMPINA GRANDE PELOS SEUS 102 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIASTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O MEMORIAL DOS SERVIDORES E DAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, O MONUMENTO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JESSÉ SOUZA LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA O CAPUT DO ART. 222, DO CAPÍTULO V, DOS VETOS, DA RESOLUÇÃO N° 054, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: 295, 296, 302, 321, 323, 324, 330, 336, 337, 338, 339, 340, 342, 348, 349, 351, 352, 357, 362, 363, 375, 376, 377, 378, 386, 394, 395, 403, 411, 412, 413, 414, 415, 422, 424, 426, 429, 434, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 447, 449, 450, 451, 452, 453, 464, 466, 467, 468, 469, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 481, 482, 487, 488, 489, 490, 491, 494/2024; PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 050, 051, 054, 056, 058, 059, 060, 061, 065, 066, 067, 069, 071, 072, 077, 083, 086, 087, 110/2024, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024