Resumo (6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 033, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº. 7.550/2020, INTEGRANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE (CEREST/CG), NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 63/2011 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO) PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 185, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A LEI COMPLEMENTAR N.º 15 DE 2002 E A LEI 5410/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE QUE AS NOVAS RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SEJAM EM NOME DAS E DOS TRABALHADORES (AS) DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESTAVAM À FRENTE NA PANDEMIA DA COVID-19 E MORRERAM EM CONSEQUÊNCIA DESSA PANDEMIA EM CAMPINA GRANDE-PB

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E EVENTOS HISTÓRICOS LIGADOS AO EXERCÍCIO DA PRÁTICA ESCRAVISTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NAS UBS'S, UPAS, CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA AOS ENFERMEIROS A PRERROGATIVA DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL CIÊNCIA É VIDA", EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI A "CAMPANHA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS MERENDEIRAS E OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 8.716/2023. E CONCEDE EFEITO REPRISNATÓRIO À LEI Nº 6.151/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O CADASTRO DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA FACILITAR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE AOS PROTETORES CADASTRADOS

DENOMINA DE INAJÁ BORGES DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JAYME DE SOUZA GUIMARÃES FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ARBITRAGEM PARA DIRIMIR OS CONFLITOS QUE ENVOLVAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE OU SUAS ENTIDADES, CONFORME ESPECIFICA

FICA AUTORIZADO O PREFEITO DE CAMPINA GRANDE ALTERAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DO PROGRAGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO -"EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO" EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO DE UM PROFESSOR, COM IGUAL CARGA HORÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA PARA IDOSOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA DE ALIMENTOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CAMPINA GRANDE - PB

FICA ESTABELECIDO E DENOMINADO O DIA 30 DE JANEIRO, COMO "DIA MUNICIPAL DO CARTUNISTA, CARTUNISTA FRED OZANAN", DATA REFERÊNCIA E ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO CARTUNISTA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIDA NOSSA SENHORA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “MARGARIDA DA MOTA ROCHA” O NOME DO EDIFÍCIO PRINCIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL GRANDE CAMPINA I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA MARELNE PIMENTEL DONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR CAMILO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA FLIC - FEIRA LITERÁRIA DE CAMPINA GRANDE

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO THÉLIO QUEIROZ FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO COLÉGIO 16 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO RICARDO ALVES DE SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LUIZ GONZAGA TAVARES CALIXTO "LUIZINHO CALIXTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A CASA DE APOIO IRMÃOS SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL-ISMI SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JESSÉ SOUZA LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ROGERIO CUNHA SILVA (ROGER PLANCHON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A HIPÓLITO LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A RUI VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ROSA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A VLADIMIR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A WILLIAN FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A VIVIANE STAYNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A VILMA PEREIRA CAVALCANTE (VILMA, A PIMENTINHA DO FORRÓ"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A SUELLEN MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL ATHIAGO BARBOSA DA SILVA (THIAGO TARTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A EDVALDO BASÍLIO CARNEIRO (VAVÁ DA CAPOEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A RONILDO CABRAL DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOSÉ LUAN DA COSTA MEDEIROS (ZE LUAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A SILAS SILVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A VIRGÍNIA PASSOS (GUERREIRA PASSOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA D0 MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CARLOS MOSCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A REGINA ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOHANN SÉRGIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A IRACY GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A PEPYSHO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOSÉ CRISTÓVÃO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A MARCELO LANCELOTT,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOSICLAUDIO FERREIRA DA SILVA (FORMANDO CAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CHICO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JULIANE CÁSSIA DOS SANTOS SILVA (JULIANE CÁSSIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ALFRANQUE AMARAL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A REINALDO SILVA DE LUCENA (MESTRE PINDURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A KAMILA SIMONELLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A FABÍOLA SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ANTÔNIO FERREIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A INALDETE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOANA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JEFFERSON HANNIERY SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CÉSAR DI CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A FERNANDO CÉSAR CORREIA (NANDO CÉSAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A KAKÁ DO FORRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A MARIANA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CARLOS PERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA (CORRINHA DOS BONECOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A MARCOS ANTONIO BATISTA (MESTRE SABIÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE A WALMIR AGRA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOSIVALDO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CÍCERO ROMÃO CORREIA (CÍCERO ROMÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ENEIDA AGRA MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A FLÁVIO GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOSEFA DINIZ CUNHA (BETA DINIZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ELIZIANE DE OLIVEIRA BALDUÍNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ADEILTON COSTA PEREIRA (CORONÉ LAMPARINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ANA PAULA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CARLA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A DILSON ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A IRENE PONCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A EMÍLIA FRANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DE JOSÉ MARINALDO CARDOSO NO MONUMENTO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DE CAMPINA GRANDE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 83/2024

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DE ROMERO RODRIGUES VEIGA NO MONUMENTO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DE CAMPINA GRANDE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 83/2024

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARINALDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 011, 015/2024; DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 242, 463/2021; 323, 324, 330, 357, 362, 363, 375, 376, 377, 378, 422, 424, 468, 469, 495, 497, 498, 499, 500/2024; PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 050, 054, 065, 066, 067, 086, 142, 143, 144/2024, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024