Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/02/2025 - 09:30
Encerramento: 11/02/2025 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Saulo Germano / PODE
1º Secretário: Saulo Noronha / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre do Sindicato / UNIÃO
Anderson Pila / PSB
Aninha Cardoso / REPUBLICANOS
Carol Gomes / UNIÃO
Dinho Papa-Léguas / PSDB
Fabiana Gomes / UNIÃO
Frank Alves / PODE
Ivonete Ludgério / UNIÃO
Jô Oliveira / PCdoB
Márcio Guedes / PSB
Olimpio Oliveira / PODE
Pâmela Vital / MDB
Pimentel Filho / PSB
Pr. Luciano Breno / AVANTE
Rafafá / UNIÃO
Rostand Paraíba / PP
Sargento Wellington Cobra / PSB
Saulo Germano / PODE
Saulo Noronha / MDB
Severino da Prestação / MDB
Tertuliano Maracajá / REPUBLICANOS
Waleria Assunção / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valéria Aragão Reunião Administrativa Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 246
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIAR O USO DA PULSEIRA AZUL PARA AS PESSOAS DIABÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2025
Autor: Saulo Germano
Número de Protocolo: 230
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "DIA MUNICIPAL DO ESPORTE ELETRÔNICO (E-SPORTS)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2025
Autor: Saulo Germano
Número de Protocolo: 231
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA (E-SPORTS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2025
Autor: Rafafá
Número de Protocolo: 256
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESCARTE, RECONDICIONAMENTO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 257
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE SOBRE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2025
Autor: Severino da Prestação
Número de Protocolo: 271
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A ATUAÇÃO DE CUIDADOR(A)S EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, INCLUINDO CASAS DE APOIO E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2025
Autor: Severino da Prestação
Número de Protocolo: 272
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CURSOS DE FORMAÇÃO PARA CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 274
NOMEIA DE JORNALISTA FERNANDO SOARES A RUA PROJETADA XXXVI, NO BAIRRO DO ARAXÁ E EM TODA A SUA EXTENSÃO
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2025
Autor: Severino da Prestação
Número de Protocolo: 278
RECONHECE O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 279
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CATA BAGULHO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 280
DENOMINA DE JOSÉ GONÇALVES DA ROCHA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE- PB
Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 281
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO, ENTULHO DE OBRAS OU OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS OU IMÓVEIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria lida
13 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2025
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 292
DENOMINA DE JAYME DE SOUZA GUIMARÃES FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
14 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2025
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 293
DENOMINA DE INAJÁ BORGES DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
15 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2025
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 285
INSTITUI O "HUB ESPORTIVO TECNOLÓGICO DE CAMPINA GRANDE" E ESTABELECE INCENTIVOS PARA INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E INVESTIMENTOS PRIVADOS NO SETOR ESPORTIVO DO MUNICÍPIO
Matéria lida
16 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2025
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 286
INSTITUI O PROGRAMA "CAMPINA AUTÔNOMA ENERGIA, ÁGUA E ABASTECIMENTO INTELIGENTE", ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA GARANTIR FORNECIMENTO ESTÁVEL DE ENERGIA, REDUZIR CUSTOS COM ÁGUA E ALIMENTAÇÃO E ATRAIR INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Matéria lida
17 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2025
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 294
FICA ESTABELECIDO E DENOMINADO O DIA 30 DE JANEIRO COMO "DIA MUNICIPAL DO CARTUNISTA, CARTUNISTA FRED OZANAN", DATA REFERÊNCIA E ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO CARTUNISTA
Matéria lida
18 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2025
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 297
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIDA NOSSA SENHORA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
19 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2025
Autor: Rafafá
Número de Protocolo: 308
DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS MANICURE, CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, COSMETÓLOGO, TÉCNICO EM ESTÉTICA, DEPILADOR, PODÓLOGO E MAQUIADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
20 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 309
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA SÃO DOMINGOS SAVIO - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SÃO DOMINGOS SAVIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
21 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 228
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
22 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Autores: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Número de Protocolo: 273
DETERMINA A TRANSMISSÃO DOS JOGOS DE FUTEBOL AMADOR, PELA TV CÂMARA MUNICIPAL, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DO ESPORTE LOCAL, PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
23 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 290
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Matéria lida
24 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2025
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 291
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, EM VIRTUDE DE SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA E CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE, COM DESTAQUE PARA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
25 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 295
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À CASA DE APOIO IRMÃOS SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL - ISMI SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
26 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2025
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 296
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LUIZ GONZAGA TAVARES CALIXTO "LUIZINHO CALIXTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
27 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2025
Autor: Dinho Papa-Léguas
Número de Protocolo: 307
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO “GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA” DE CAMPINA GRANDE, PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO
Matéria lida
28 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2025
Autor: Waleria Assunção
Número de Protocolo: 169
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DE CAMPINA GRANDE, ACERCA DA NÃO IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE REMEDIAÇÃO DAS ÁGUAS DO AÇUDE VELHO, EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, DATADO DO ANO DE 2023
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Autor: Dinho Papa-Léguas
Número de Protocolo: 227
POR INDICAÇÃO SUGIRO AO EXCELENTÍSSlMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES DO MUNICÍPlO
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 2
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA DAS SAB'S (SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 27 de 2025
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 38
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ATO DE BRAVURA DO 2º SARGENTO JOSÉ CLÁUDIO SANTOS, MATRÍCULA Nº 521248-1, DA COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO (CPTRAN), OCORRIDO DURANTE OPERAÇÃO NO BAIRRO DA PALMEIRA, EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 28 de 2025
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 39
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ATO DE BRAVURA DO 2º SARGENTO JOCÉLIO GOMES DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 517925-4, DA COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO (CPTRAN), OCORRIDO DURANTE OPERAÇÃO NO BAIRRO DA PALMEIRA, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 29 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 46
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PARQUE LINEAR DINAMÉRICA IVANDRO CUNHA LIMA
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 30 de 2025
Autor: Aninha Cardoso
Número de Protocolo: 48
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GERSON ALVES BARBOSA, EX-DELEGADO-GERAL E ATUAL ASSESSOR INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), PELO DESTAQUE COMO UM DOS MELHORES DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL, NA CATEGORIA 'DESTAQUE' DO CENSO 2024
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 31 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 51
REQUER DA PRESIDENCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO 1º DE MAIO (DIA INTERNACIONIAL DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA)
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 52
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÕA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 33 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 53
REQUER DA PRESIDENCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 34 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 54
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA DIA INTERNACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 35 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 55
REQUER DA PRESIDENCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA CAMPINA GRANDE
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 56
REQUER DA PRESIDENCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS À JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 38 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 59
REQUER DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 39 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 60
REQUER DA PRESIDENCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 40 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 61
REQUER DA PRESIDENCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O "JULHO DAS PRETAS"
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 41 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 62
REQUER DA PRESIDENCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA À SEMANA MUNICIPAL DE CAPOEIRA.
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 42 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 63
REQUER DA PRESIDENCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS CENTO E CINCO ANOS DE NASCIMENTO DE CELSO FURTADO
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 43 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 64
REQUER DA PRESIDENCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇAO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 35 ANOS DA CRIAÇÃO DO ESTATUTO D CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aprovado
47 - REQUERIMENTO nº 44 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 66
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA
Aprovado
48 - REQUERIMENTO nº 45 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 67
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AOS 20 ANOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
49 - REQUERIMENTO nº 46 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 68
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À COORDENAÇÃO DA EQUIPE CONSULTÓRIO NA RUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO TRABALHO DESENVOLVIDO
Aprovado
50 - REQUERIMENTO nº 47 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 69
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À DEPUTADA SIMONE MARQUETTO PELA AUTORIA DA LEI QUE INSTITUI, ATRAVÉS DO CONGRESSO NACIONAL, O DIA NACIONAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA
Aprovado
51 - REQUERIMENTO nº 48 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 70
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REFORÇO DO PLANO OPERATIVO NO TOCANTE À PREVENÇÃO AS ARBOVIROSES E FEBRE OROPUCHE
Aprovado
52 - REQUERIMENTO nº 49 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 71
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE O REFORÇO DO PLANO OPERATIVO NO TOCANTE À PREVENÇÃO SOBRE A SAZONALIDADE DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS INFANTIS EM TODA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
53 - REQUERIMENTO nº 50 de 2025
Autor: Aninha Cardoso
Número de Protocolo: 74
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, PELA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Aprovado
54 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 76
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO NO CALÇAMENTO DO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA VINTE E SETE DE JULHO COM A RUA ANTÔNIO SOARES DA SILVA, NO BAIRRO JEREMIAS
Aprovado
55 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 77
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA BERTHA LUZ, BAIRRO UNIVERSITÁRIO (PROXIMIDADES DO DONA LINDU)
Aprovado
56 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 78
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA JOSEMAR PONTES DO Ó, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, PRÓXIMA AO RESIDENCIAL DONA LINDU
Aprovado
57 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 79
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA SÃO GONÇALO, NA ALTURA DO NÚMERO 132, NO BAIRRO JEREMIAS
Aprovado
58 - REQUERIMENTO nº 55 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 88
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR EDMAR CANDEIA GURJÃO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
59 - REQUERIMENTO nº 56 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 90
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE, REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO FURTA-COR, QUE TRATA DO INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DA ATENÇÃO BÁSICA AOS HOSPITAIS
Aprovado
60 - REQUERIMENTO nº 57 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 91
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS QUE IDENTIFIQUEM A PRESENÇA DE ESPAÇOS SENSORIAIS NOS PARQUES DA CIDADE, TAMBÉM INFORMANDO OS SEUS BENEFÍCIOS
Aprovado
61 - REQUERIMENTO nº 58 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 92
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO E A STTP, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA GONÇALVES DIAS NO BAIRRO MONTE CASTELO
Aprovado
62 - REQUERIMENTO nº 59 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 93
REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO E A STTP, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANTENOR NAVARRO, NA ALTURA DO NÚMERO 1208, NO BAIRRO PALMEIRA
Aprovado
63 - REQUERIMENTO nº 60 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 94
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA OURO BRANCO NO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
64 - REQUERIMENTO nº 61 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 95
REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO E A STTP, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA SÃO LUCAS, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA SÃO RAFAEL NO BAIRRO JEREMIAS
Aprovado
65 - REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 96
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA SÃO RAFAEL, NO BAIRRO JEREMIAS
Aprovado
66 - REQUERIMENTO nº 63 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 97
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO E A STTP, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SINDOLFO MONTENEGRO NO BAIRRO MONTE CASTELO
Aprovado
67 - REQUERIMENTO nº 64 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 98
REQUER A MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS A EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA PRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO '30 ANOS EM 30 MINUTOS, A HISTÓRIA DO PSF EM CAMPINA GRANDE'
Aprovado
68 - REQUERIMENTO nº 65 de 2025
Autor: Severino da Prestação
Número de Protocolo: 100
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK
Aprovado
69 - REQUERIMENTO nº 66 de 2025
Autor: Severino da Prestação
Número de Protocolo: 101
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS IMPLANTAÇÃO DE BANCOS DE ALVENARIA NA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK
Aprovado
70 - REQUERIMENTO nº 67 de 2025
Autor: Severino da Prestação
Número de Protocolo: 105
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA LONDRINA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, CAMPINA GRANDE
Aprovado
71 - REQUERIMENTO nº 68 de 2025
Autor: Severino da Prestação
Número de Protocolo: 106
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CAMPINA GRANDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GRISBERT DE OLIVEIRA GONZAGA, VELAME, CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
72 - REQUERIMENTO nº 69 de 2025
Autor: Aninha Cardoso
Número de Protocolo: 110
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIETA RODRIGUES VEIGA, MÃE DO ETERNO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E ATUAL DEPUTADO FEDERAL DA PARAÍBA, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES
Aprovado
73 - REQUERIMENTO nº 70 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 112
REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO E A STTP, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA APRIGIO VELOSO, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL BENVENUTO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado
74 - REQUERIMENTO nº 71 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 113
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO E A STTP, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NA ALTURA DO NÚMERO 267, NO BAIRRO PALMEIRA
Aprovado
75 - REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Autor: Waleria Assunção
Número de Protocolo: 133
REQUER DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, A INCLUSÃO DE POLICIAIS QUALIFICADOS DA COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL, NOS QUADROS DE MONITORAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DE CAMPINA GRANDE (CICC)
Aprovado
76 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025
Autor: Waleria Assunção
Número de Protocolo: 134
REQUER DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O AUMENTO DO EFETIVO E A REQUALIFICAÇÃO DOS POLICIAIS LOTADOS NA COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
77 - REQUERIMENTO nº 83 de 2025
Autor: Waleria Assunção
Número de Protocolo: 135
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DO PROGRAMA PARAÍBA PET EM CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DO CASTRAMÓVEL E CONVÊNIOS COM CLÍNICAS, HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS E SERVIÇOS CONGÊNERES
Aprovado
78 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Autor: Waleria Assunção
Número de Protocolo: 136
REQUER DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O AUMENTO DO EFETIVO LOTADO NA DELEGACIA DE CRIMES AMBIENTAIS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
79 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Autor: Waleria Assunção
Número de Protocolo: 137
REQUER DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTUDOS PARA CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA EDUCATIVA DE COMBATE AOS MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
80 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 142
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) PELO TRABALHO DESENVOLVIDO
Aprovado
81 - REQUERIMENTO nº 87 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 143
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
Aprovado
82 - REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 146
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA
Aprovado
83 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 147
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA
Aprovado
84 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 148
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE
Aprovado
85 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 151
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ASFALTO PARA A RUA PAPA PIO X NO BAIRRO ALTO BRANCO
Aprovado
86 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 152
REQUER DA SECOB E STTP SINALIZAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRE E PINTURA TERMOPLÁSTICA PARA A RUA JOAQUIM CAROCA,415, EM FRENTE A ESCOLA LÍRIO DOS VALES, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado
87 - REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 153
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CONTINUAÇAO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO NO BAIRRO DINAMÉRICA
Aprovado
88 - REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 154
REQUER DA SECOB E SESUMA ASFALTO PARA A RUA DESEMBARGADOR ARQUILINO DE SOUZA GUIMARÃES NO BAIRRO DO JARDIM TAVARES
Aprovado
89 - REQUERIMENTO nº 96 de 2025
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 157
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES, A SER REALIZADA NO DIA DO LIVRO INFANTIL, CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE ABRIL
Aprovado
90 - REQUERIMENTO nº 97 de 2025
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 158
REQUER A REALIAZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
Aprovado
91 - REQUERIMENTO nº 101 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 163
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO BLOCO FOLIÕES DO FERRO, PELOS SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA
Aprovado
92 - REQUERIMENTO nº 102 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 164
REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS À VINACC (VISÃO NACIONAL PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ) PELA REALIZAÇÃO DA 27ª CONSCIÊNCIA CRISTÃ, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
93 - REQUERIMENTO nº 103 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 165
REQUER DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR 100 ANOS DO TREZE FUTEBOL CLUBE
Aprovado
94 - REQUERIMENTO nº 104 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 166
REQUER DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E AO DIA NACIONAL DO MOTOCICLISTA COMEMORADO EM 27 DE JULHO
Aprovado
95 - REQUERIMENTO nº 105 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 167
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA BAHIA, NO BAIRRO DA LIBERDADE
Aprovado
96 - REQUERIMENTO nº 106 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 168
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO DA LIBERDADE
Aprovado
97 - REQUERIMENTO nº 107 de 2025
Autor: Waleria Assunção
Número de Protocolo: 170
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DE CAMPINA GRANDE, NOVOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETOS VOLTADOS PARA A DESPOLUIÇÃO DO AÇUDE VELHO EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
98 - REQUERIMENTO nº 108 de 2025
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 171
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STP, A IMPLANTAÇÃO DA DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA ANTÕNIO PEREIRA FRUTUOSO (CEP: 58415490), NO BAIRRO CRUZEIRO, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
99 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 173
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS DA RUA ANA ALMEIDA CASTRO (CEP 58416-320), NO BAIRRO QUARENTA, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
100 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025
Autor: Aninha Cardoso
Número de Protocolo: 174
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO WENDER BARRETO DOS REIS
Aprovado
101 - REQUERIMENTO nº 113 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 178
REQUER DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DA CAGEPA PARA DISCUTIR A FALTA DE ÁGUA CONSTANTE EM VÁRIOS BAIRROS E DISTRITOS DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
102 - REQUERIMENTO nº 114 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 179
REQUER DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E DISCUTIR AÇÕES DE INCENTIVO À DOAÇÃO
Aprovado
103 - REQUERIMENTO nº 116 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 183
DA MESA DIRETORIA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO WENDEL BARRETO DOS REIS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JANEIRO
Aprovado
104 - REQUERIMENTO nº 117 de 2025
Autor: Tertuliano Maracajá
Número de Protocolo: 184
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS A HUGO MOTTA, ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM 444 VOTOS
Aprovado
105 - REQUERIMENTO nº 127 de 2025
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 199
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
106 - REQUERIMENTO nº 135 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 208
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA JOSEMAR PONTES DO Ó, BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado
107 - REQUERIMENTO nº 136 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 209
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A LIMPEZA DO AÇUDE VELHO
Aprovado
108 - REQUERIMENTO nº 137 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 210
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO DIRETOR DO INSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
Aprovado
109 - REQUERIMENTO nº 138 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 211
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCINILSON PROCÓPIO DOS SANTOS, BAIRRO BELO MONTE
Aprovado
110 - REQUERIMENTO nº 139 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 212
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TERCINO MARCELINO DE OLIVEIRA, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI
Aprovado
111 - REQUERIMENTO nº 140 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 213
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ALTOMIRO PATRÍCIO DONATO, BAIRRO ACÁCIO FIGUEIREDO
Aprovado
112 - REQUERIMENTO nº 151 de 2025
Autor: Aninha Cardoso
Número de Protocolo: 226
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DARI FERREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM CAMPINA GRANDE, PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprovado
113 - REQUERIMENTO nº 153 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 232
REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AGILIDADE OU QUE ESTABELEÇA UM PRAZO PARA RESPOSTAS ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELO CONSELHO TUTELAR
Aprovado
114 - REQUERIMENTO nº 154 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 233
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE AGILIDADE OU QUE ESTABELEÇA UM PRAZO PARA RESPOSTAS ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELO CONSELHO TUTELAR
Aprovado
115 - REQUERIMENTO nº 155 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 234
REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA FORÇA TATICA CMT. SGT RAMOS, MOT. CB DE VASCONCELOS, PATI. CB GUSMÃO, VTR 8693 MOT.: 524.516-8 GOMES DIAS, PATR.: 528.538-1 EMERSON, CMT: 523.788-2 GIOVANNI, PELO ÊXITO EM APREENSÃO REALIZADA NA AVENIDA AEROCLUBE, DISTRITO INDUSTRIAL
Aprovado
116 - REQUERIMENTO nº 156 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 235
REQUER DA STTP QUE REALIZE O REACENDIMENTO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA WILLIAMS ARRUDA, NA RUA DR. PAULO ACÁCIO GAVIÃO, EM BODOCONGÓ
Aprovado
117 - REQUERIMENTO nº 157 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 236
REQUER DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O FINANCIAMENTO DA SAÚDE EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
118 - REQUERIMENTO nº 158 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 237
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA POETA ANTÔNIO BARBOSA, NO BAIRRO AS MALVINAS
Aprovado
119 - REQUERIMENTO nº 159 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 238
REQUER DA STTP ESTUDOS TÉCNICOS PARA INTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ENTRE A AVENIDA PLINIO LEMOS E AS RUAS DR. PAULO ACÁCIO GAVIÃO E JOAQUIM AMORIM JÚNIOR, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ
Aprovado
120 - REQUERIMENTO nº 175 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 258
REQUER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NO SÍTIO CAPIM GRANDE, SÍTIO ISIDRO E RUA DA FÁBRICA DO MULTIRÃO
Aprovado
121 - REQUERIMENTO nº 176 de 2025
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 259
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PADRE ANCHIETA (CEP: 58410-310), NO BAIRRO CATOLÉ, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
122 - REQUERIMENTO nº 177 de 2025
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 260
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A II IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPINA GRANDE PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 62 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESEÁSTICA
Aprovado
123 - REQUERIMENTO nº 178 de 2025
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 261
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A IGREJA CONGREGACIONAL DO CENTENÁRIO PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 57 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA
Aprovado
124 - REQUERIMENTO nº 187 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 270
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, A ATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA QUE ATENDE O SÍTIO TAMBOR
Aprovado
125 - REQUERIMENTO nº 191 de 2025
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 282
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ARTUR SUDARTO, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA REALIZADO NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB
Aprovado
126 - REQUERIMENTO nº 192 de 2025
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 287
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE OCORRA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICE
Aprovado
127 - REQUERIMENTO nº 193 de 2025
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 288
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL MELHEM ANNA ALMEIDA DE SOUTO PELO EXEMPLAR ATO DE CORAGEM E COMPANHEIRISMO EM DEFESA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB
Aprovado
128 - REQUERIMENTO nº 194 de 2025
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 289
REQUER DA MESA DIRETORA EM CONFORMIDADE COM O ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM AMBIENTE EXTERNO, A SE REALIZAR NA RESIDÊNCIA DA HOMENAGEADA MARIA LOPES BARBOSA PARA ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
129 - REQUERIMENTO nº 204 de 2025
Autor: Tertuliano Maracajá
Número de Protocolo: 310
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA (SESUMA) SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA INICIADA A LIMPEZA DO CANAL NA EXTENSÃO DO VIADUTO ATÉ A FIEP
Aprovado
130 - REQUERIMENTO nº 205 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 311
REQUER, DE ACORDO COM O ART. 170, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, SENHOR CARLOS DUNGA JUNIOR, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATRASO SALARIAL DOS/DAS FUNCIONÁRIOS/AS DA PASTA
Aprovado
131 - REQUERIMENTO nº 206 de 2025
Autor: Tertuliano Maracajá
Número de Protocolo: 312
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA (SESUMA) SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA INICIADA O ASSOREAMENTO DO AÇUDE VELHO
Aprovado
132 - REQUERIMENTO nº 207 de 2025
Autor: Pimentel Filho
Número de Protocolo: 313
REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ASFORA NETO E AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA , A REFORMA EM CARACTER DE URGÊNCIA DA CRECHE NILA DUNDA NO DISTRITO DE GALANTE
Aprovado
133 - REQUERIMENTO nº 208 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 314
REQUER DA MESA DIRETORA EM CONFORMIDADE COM O ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM AMBIENTE EXTERNO, A SE REALIZAR NA ABERTURA DO 280 CRESCER - ENCONTRO NACIONAL DA FAMÍLIA CATÓLICA, NA CATEDRAL DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PADRE CHRYSTIAN SHANKAR
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Severino da Prestação
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Rostand Paraíba
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Aninha Cardoso
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Waleria Assunção
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Alexandre do Sindicato
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Jô Oliveira
GRANDE EXPEDIENTE