1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovado
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2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovado
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3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovado
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4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovado
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5 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovado
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6 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2025
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Aprovado
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7 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovado
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8 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovado
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9 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2025
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Aprovado
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10 - PROJETO DE LEI nº 220 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 1060
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DENOMINA DE MARIA DANIELLE CRISTINA MORAIS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 221 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 1061
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DENOMINA DE MARIA DANIELLE CRISTINA MORAIS UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 222 de 2025
Autor: Valéria Aragão
Número de Protocolo: 1071
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES E AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI nº 223 de 2025
Autor: Valéria Aragão
Número de Protocolo: 1072
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FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ACADEMIAS POPULARES E NOS PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI nº 224 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 1073
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INSTITUI A CAMPANHA "INFÂNCIA LIVRE DE TELAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI nº 225 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 1074
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DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO OBRIGATÓRIO PARA AS GESTANTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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16 - PROJETO DE LEI nº 226 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 1075
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INSTITUI O 'PROJETO SEXTA-FEIRA DA FAXINA' NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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17 - PROJETO DE LEI nº 227 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1078
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TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA ENDOVAGINAL COM A MEDIDA DO COLO UTERINO DURANTE O PRÉ-NATAL, PARA PREVENÇÃO DO TRABALHO DE PARTO PREMATURO EM GESTAÇÕES COM 20 SEMANAS OU MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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Matéria lida
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18 - PROJETO DE LEI nº 228 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1108
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INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DEDICADA À PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS
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Matéria lida
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19 - PROJETO DE LEI nº 229 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1109
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INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE LIVROS COMUNITÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TROCA DE LIVROS EM BIBLIOTECAS OU LOCAIS PÚBLICOS NOS BAIRROS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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20 - PROJETO DE LEI nº 230 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1110
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CRIA O BANCO DE EMPREGOS INCLUSIVOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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21 - PROJETO DE LEI nº 231 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1111
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PROGRAMA "BAIRRO EMPREENDEDOR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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22 - PROJETO DE LEI nº 232 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1112
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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23 - PROJETO DE LEI nº 233 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1113
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INSTITUI A CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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24 - PROJETO DE LEI nº 234 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1114
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO LEGAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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25 - PROJETO DE LEI nº 235 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1115
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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26 - PROJETO DE LEI nº 236 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1116
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DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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27 - PROJETO DE LEI nº 237 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1117
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIDADES INTELIGENTES EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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28 - PROJETO DE LEI nº 238 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1118
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS AMBIENTES DE TRABALHO DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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29 - PROJETO DE LEI nº 239 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1119
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INSTITUI O PROGRAMA CAPS NA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ITINERANTE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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30 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 31 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 1076
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INSTITUI O FÓRUM "ELAS FAZEM" NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE
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Matéria lida
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31 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 32 de 2025
Autor: Pimentel Filho
Número de Protocolo: 1077
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SÍTIO SÃO JOÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL NO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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32 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: Severino da Prestação
Número de Protocolo: 1079
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REQUER, COM BASE NO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NOS ARTS. 184 E 185 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNCIPAL DE CAMPINA GRANDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA AÇÃO JUDICIAL RELACIONADA AO IMÓVEL NO BAIRRO DO CRUZEIRO DOADO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E AUTORIZADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 389 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 548
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REQUER SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DO HOSPITAL DA FAP
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Aprovado
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34 - REQUERIMENTO nº 560 de 2025
Autor: Saulo Germano
Número de Protocolo: 779
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REQUER DESTA DOUTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO, A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, PELO TRANSCURSO DOS SEUS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO
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Aprovado
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