Matérias do Expediente (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre do Sindicato
Protocolo: 1406
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA QUE ESTABELECE - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha Cardoso
Protocolo: 1359
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "UNIVERSIDADE SEM VIOLÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 1357
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS VOLUNTÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS EM SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 1356
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE "CAMPINA GRANDE CIDADE LIMPA E SUSTENTÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 1355
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PRIMEIRO DOMINGO DE AGOSTO DE CADA ANO, COMO O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 1354
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 1353
Turno: -
Texto original
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SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Gomes
Protocolo: 1352
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO "ARRAIAL DOS SANTOS JUNINOS" DURANTE O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |