1 - PROJETO DE LEI nº 317 de 2025
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 1747
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INSTITUI O DIA DAS BANDAS E FANFARRAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 318 de 2025
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 1750
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 319 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 1751
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA "PALMEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 320 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 1754
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO JEREMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 321 de 2025
Autor: Severino da Prestação
Número de Protocolo: 1758
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABORDAGENS NÃO AUTORIZADAS A VEÍCULOS AUTOMOTORES EM SEMÁFOROS, CRUZAMENTOS E VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A FINALIDADE DE LIMPEZA DE PARABRISAS, VIDROS OU PARTES EXTERNAS DOS VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 322 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1759
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 323 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1760
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CANAL OFICIAL PARA O RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS REFERENTES À EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS RELACIONADOS AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 324 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1763
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INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (REDECA) COMO PROGRAMA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 325 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1775
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INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABANDONO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 326 de 2025
Autor: Dinho Papa-Léguas
Número de Protocolo: 1789
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ALTERA O NOME DA FEIRA DA LIBERDADE PARA VIVALDO DO NASCIMENTO COELHO (VAL PILAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 327 de 2025
Autor: Márcio Guedes
Número de Protocolo: 1790
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DENOMINA DE COMPOSITOR ANTÔNIO BARROS SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 328 de 2025
Autor: Dinho Papa-Léguas
Número de Protocolo: 1791
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DENOMINA DE VIVALDO DO NASCIMENTO COELHO (VAL PILAR) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI nº 329 de 2025
Autor: Dinho Papa-Léguas
Número de Protocolo: 1792
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DENOMINA DE VIVALDO DO NASCIMENTO COELHO (VAL PILAR) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI nº 330 de 2025
Autor: Sargento Wellington Cobra
Número de Protocolo: 1793
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INSTITUI O PROGRAMA 'ESCOLA SEGURA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI nº 331 de 2025
Autor: Sargento Wellington Cobra
Número de Protocolo: 1794
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INSTITUI O PROGRAMA "ESTRADA RURAL SEGURA", VOLTADO À RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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16 - PROJETO DE LEI nº 332 de 2025
Autor: Sargento Wellington Cobra
Número de Protocolo: 1795
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO A TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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17 - PROJETO DE LEI nº 333 de 2025
Autor: Sargento Wellington Cobra
Número de Protocolo: 1796
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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18 - PROJETO DE LEI nº 334 de 2025
Autor: Sargento Wellington Cobra
Número de Protocolo: 1797
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO OFICIAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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19 - PROJETO DE LEI nº 335 de 2025
Autor: Sargento Wellington Cobra
Número de Protocolo: 1798
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DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO PERIÓDICO DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, A CONTRATAÇÃO PROPORCIONAL DE CUIDADORES ESPECIALIZADOS OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE ATENDIMENTO COM BASE NA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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