Matérias do Expediente (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Rostand Paraíba
Protocolo: 2040
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "ESCOLA ABERTA NOS FINAIS DE SEMANA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2053
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Germano
Protocolo: 2059
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 5.674, DE 11 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A MANTEREM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE SUAS AGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 2060
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO PROMORAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 2061
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RECOMENDACÃO DO NÃO USO DE ELEVADORES POR CRIANÇAS DESACOMPANHADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 2062
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECOMENDACÃO DO NÃO USO DE ELEVADORES POR CRIANÇAS ACOMPANHADAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DESACOMPANHADAS DE UM RESPONSÁVEL MAIOR DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 2063
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM CONTINENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 2064
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO MONTE SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 2065
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DOS CUITÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 2066
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO ALTO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Guedes
Protocolo: 2067
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E A TODAS AS PESSOAS E CASAIS DO MUNICÍPIO QUE DESEJAREM PLANEJAR SUAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Guedes
Protocolo: 2068
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO DO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO AUTISTA - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Guedes
Protocolo: 2069
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Guedes
Protocolo: 2070
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBREA DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2071
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A LEI "VITA SINE DROGIS" - VIDA SEM DROGAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTABELECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL, RELACIONADA AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2072
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SER CELEBRADO DIA 4 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2073
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA MÃES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS MATRICULADAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2074
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FRENTE DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Germano
Protocolo: 2079
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO PARA PUBLICIDADE, VINCULADA À CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS ADOTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 2078
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 052/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |