Matérias do Expediente (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - |
Aprovado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2114
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 7.199, DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2112
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA COMERCIANTE ONILTON BARBOSA DE ALMEIDA UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2113
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA SARGENTO RENATO DOS SANTOS UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIRECIONAMENTO PRIORITÁRIO EM AGENDAMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2116
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2117
Turno: -
Texto original
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RECONHECE A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2118
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA RITA ARAÚJO GUIMARÃES UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2119
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2125
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O REGISTRO MUNICIPAL DE PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ÁRBITRO DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2131
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA COMERCIANTE MANUEL GOMES FERREIRA UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2132
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2133
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER E O CENTRO DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2134
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FORTES COLETORES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADO À VALORIZAÇÃO, PROTEÇÁO E QUALIFICAÇÃO DOS COLETORES DE LIXO QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Tertuliano Maracajá
Protocolo: 2143
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A RICARDO FARIAS DE ARAÚJO - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 2144
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ADULTOS E IDOSOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 18 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ÁUDIO, VISUAL, ESCRITO E OBRAS OU MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, ERÓTICO, VIOLENTO E DE APOLOGIA ÀS DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
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| 19 |
PROJETO DE LEI nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 2146
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 2147
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SEM ÔNUS PARA A CONVENENTE - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Guedes
Protocolo: 2148
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA EVITAR OS PEDESTRES DE USAR APARELHOS DE CELULARES SIMILARES, NA TRAVESSIA DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Guedes
Protocolo: 2149
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INGRESSOS PARA IDOSOS MAIORES DE SETENTA E CINCO ANOS EM ESPETÁCULOS CULTURAIS REALIZADOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OU SUBVENCIONADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Guedes
Protocolo: 2150
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 24 |
PROJETO DE LEI nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2155
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA VALE OURO" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENSINO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL OBRIGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |