Matérias do Expediente (48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2025 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2025 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2025 - |
Aprovado |
| 5 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2025 - |
Aprovado |
| 6 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2025 - |
Aprovado |
| 7 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2025 - |
Aprovado |
| 8 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2025 - |
Aprovado |
| 9 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 39ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2025 - |
Aprovado |
| 10 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2025 - |
Aprovado |
| 11 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2025 - |
Aprovado |
| 12 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 3ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2025 - |
Aprovado |
| 13 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 4ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2025 - |
Aprovado |
| 14 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 5ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2025 - |
Aprovado |
| 15 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 16 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 10ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2025 - |
Aprovado |
| 17 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 11ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2025 - |
Aprovado |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Tertuliano Maracajá
Protocolo: 3246
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, TURÍSTICOS OU SIMILARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, INCLUSIVE EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 3248
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS POR PARTE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 3249
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS" EM CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Protocolo: 3250
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - |
Matéria lida |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Pimentel Filho
Protocolo: 3264
Turno: -
Texto original
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DÁ NOME DE RUA ARTISTA POPULAR BIU DO VIOLÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Alves
Protocolo: 3265
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS NEUROSSENSORIAIS PARA NEURODIVERGENTES EM ESCOLAS E PARQUES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 24 |
PROJETO DE LEI nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 3266
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Germano
Protocolo: 3337
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CELSO SABINO DE OLIVEIRA - |
Matéria lida |
| 26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Germano
Protocolo: 3186
Turno: -
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MODIFICA O REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 054, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha Cardoso
Protocolo: 3254
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À COMPANHIA DE PROJEÇÕES FOLCLÓRICAS RAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha Cardoso
Protocolo: 3324
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ENGENHEIRO JOÃO DE FREITAS MOTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |