Matérias da Ordem do Dia (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CURSOS DE FORMAÇÃO PARA CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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RECONHECE O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO DO TRABALHO (COWORKINGS PÚBLICOS), EM INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS SUBUTILIZADAS OU A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE TRABALHO COMPARTILHADO E COLABORATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL E COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 1271
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "O MAIOR FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 1521
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA DOMINGOS CARNEIRO DOS SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 1565
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADO DE JOSÉ VICTOR PEREIRA CUNHA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON PILA
Protocolo: 3420
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINA GRANDE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON PILA
Protocolo: 3421
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINA GRANDE AO SENHOR FELIPE SARMENTO CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ ITAMAR SANTOS - ITAMAR DA CONSTRUÇÃO - - |
Aprovado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2791 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON PILA
Protocolo: 3535
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 617/2025 e 618/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON PILA, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 17 DE JUNHO DE 2025. INCLUINDO PL Nº 66, 68, 81, 164, 242, 268, 274/2025 E PR Nº 34/2025 - - |
Aprovado |