Matérias do Expediente (55ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2211 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 2862
Turno: -
Texto original
|
REQUER À CASA DE FÉLIX ARAÚJO SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO MARÇOM A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 - |
Aprovado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2876 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3649
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO AO ESPETINHO DO ALEXANDRE POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2877 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3651
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO AO ESPETINHO DA MÁRCIA POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2878 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3652
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO AO ESPETINHO DO ADRIBALA POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2879 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3653
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO AO BAR DA WILMA POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2880 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3654
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO AO BAR TROPICAL POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2881 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3655
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO AO BAR DE LUIZINHA POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2882 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3656
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO A ZELITO PIZZARIA POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2883 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3657
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO AO BAR DO TANTA POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2884 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3658
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO AO BAR DA MARA POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2885 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3659
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO A CASA DE CUMPADE POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2886 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3660
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO A CASA DE CHICO POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2887 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3661
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO A FAZENDA SANTANA POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2888 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3662
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO AO BAR DO IEIE POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2889 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3663
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO A PAULO DA BARRACA POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2890 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3664
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO A CELLE BAR E PETISCARIA POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2891 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3665
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO AOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES, QUE CONTRIBUIRAM E CONTINUAM A CONTRIBUIR COM O SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2892 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3666
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO A LANCHONETE TIA NELY POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2893 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3667
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO A RESTAURANTE CASA DO SABOR POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2894 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3669
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO AO RESTAURANTE BOM TEMPERO POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2913 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3696
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO À PAPELARIA MARIA HELENA POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ, NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA - |
Aprovado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2914 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3697
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO À BATISTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ, NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA - |
Aprovado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2915 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3698
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO À XANDRA ASSAÍ POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ, NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA - |
Aprovado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2916 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3699
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO A VALDIR MOTOS POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ, NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA - |
Aprovado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2923 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3708
Turno: -
Texto original
|
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ESTUDANTE ANA LUISA MELO, DO COLÉGIO MOTIVA - UNIDADE JARDIM AMBIENTAL, QUE OBTEVE DESTAQUE NACIONAL AO CONQUISTAR MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA NÍVEL 1 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS; ALÉM DISSO RECEBEU O PRÊMIO MELHOR OURO, EM RECONHECIMENTO AO ALTO NÍVEL DO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DE TODAS AS ETAPAS DA COMPETIÇÃO - |
Aprovado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2924 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3709
Turno: -
Texto original
|
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR LUCAS COBEL, DO COLÉGIO MOTIVA - UNIDADE JARDIM AMBIENTAL, PELA ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E EXCELÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, CRIATIVAS E SOCIOAMBIENTAIS DOS ESTUDANTES QUE CONQUISTARAM A MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA NÍVEL 1 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E O TÍTULO DE MELHOR OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA (OBT), CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS INOVADORES, CRÍTICOS E COMPROMETIDOS COM A SUSTENTABILIDADE E A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL - |
Aprovado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2925 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3710
Turno: -
Texto original
|
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ESTUDANTE MARINA TORREÃO, DO COLÉGIO MOTIVA - UNIDADE JARDIM AMBIENTAL, QUE OBTEVE DESTAQUE NACIONAL AO CONQUISTAR MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA NÍVEL 1 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS; ALÉM DISSO RECEBEU O PRÊMIO MELHOR OURO, EM RECONHECIMENTO AO ALTO NÍVEL DO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DE TODAS AS ETAPAS DA COMPETIÇÃO - |
Aprovado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2926 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3711
Turno: -
Texto original
|
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ESTUDANTE ANDREZA MOURA, DO COLÉGIO MOTIVA - UNIDADE JARDIM AMBIENTAL, QUE OBTEVE DESTAQUE NACIONAL AO CONQUISTAR MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA NÍVEL 1 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS; ALÉM DISSO RECEBEU O PRÊMIO MELHOR OURO, EM RECONHECIMENTO AO ALTO NÍVEL DO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DE TODAS AS ETAPAS DA COMPETIÇÃO - |
Aprovado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 2927 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3712
Turno: -
Texto original
|
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ESTUDANTE MARIA LUISA MARTINS, DO COLÉGIO MOTIVA - UNIDADE JARDIM AMBIENTAL, QUE OBTEVE DESTAQUE NACIONAL AO CONQUISTAR MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA NÍVEL 1 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS; ALÉM DISSO RECEBEU O PRÊMIO MELHOR OURO, EM RECONHECIMENTO AO ALTO NÍVEL DO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DE TODAS AS ETAPAS DA COMPETIÇÃO - |
Aprovado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2928 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3713
Turno: -
Texto original
|
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ESTUDANTE MARINNA SODRÉ, DO COLÉGIO MOTIVA - UNIDADE JARDIM AMBIENTAL, QUE OBTEVE DESTAQUE NACIONAL AO CONQUISTAR MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA NÍVEL 1 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS; ALÉM DISSO RECEBEU O PRÊMIO MELHOR OURO, EM RECONHECIMENTO AO ALTO NÍVEL DO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DE TODAS AS ETAPAS DA COMPETIÇÃO - |
Aprovado |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 2929 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3714
Turno: -
Texto original
|
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ESTUDANTE MANUELLE BARBOSA, DO COLÉGIO MOTIVA - UNIDADE JARDIM AMBIENTAL, QUE OBTEVE DESTAQUE NACIONAL AO CONQUISTAR MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA NÍVEL 1 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS; ALÉM DISSO RECEBEU O PRÊMIO MELHOR OURO, EM RECONHECIMENTO AO ALTO NÍVEL DO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DE TODAS AS ETAPAS DA COMPETIÇÃO - |
Aprovado |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 2930 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3715
Turno: -
Texto original
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR FELIPE RIBEIRO, DO COLÉGIO MOTIVA - UNIDADE JARDIM AMBIENTAL, PELA ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E EXCELÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, CRIATIVAS E SOCIOAMBIENTAIS DOS ESTUDANTES QUE CONQUISTARAM A MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA NÍVEL 1 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E O TÍTULO DE MELHOR OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA (OBT), CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS INOVADORES, CRÍTICOS E COMPROMETIDOS COM A SUSTENTABILIDADE E A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL - |
Aprovado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 2987 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 3787
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À FISIOTERAPEUTA MAYARA MENDONÇA DE OLIVEIRA LIMA PELO DESEMPENHO PROFISSIONAL, ALCANÇANDO O RECONHECIMENTO DA VASTA CLIENTELA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA - |
Aprovado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 2988 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3788
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO CARVALHO - FALECIDA AOS 104 ANOS - |
Aprovado |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 2990 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3791
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO AO JEAN HORTI FRUTTI POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 2991 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3792
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO AO BOX SÃO SEVERINO POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 2992 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3794
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE APLAUSO AO MERCADINHO DO VEVEI POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SUCESSO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, GERANDO RENDA E LAZER - |
Aprovado |
| 48 |
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA PELAS AÇÕES REALIZADAS DURANTE A EDIÇÃO 2025 DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO - |
Aprovado |
|
| 49 |
REQUERIMENTO nº 2995 de 2025
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 3803
Turno: -
Texto original
|
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DA PARAÍBA - FAPESQ PELOS SEUS 33 ANOS DE ATUAÇÃO EM PROL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - |
Aprovado |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 2996 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 3805
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIEL PEREIRA, MEMBRO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SÃO JOSÉ DA MATA - |
Aprovado |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 3018 de 2025
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 3829
Turno: -
Texto original
|
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO (ANDRÉ GOMES), SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO E CONTRIBUIÇÃO EXCEPCIONAL PARA O SUCESSO DA 42ª EDIÇÃO DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO EM 2025 - |
Aprovado |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 3019 de 2025
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 3830
Turno: -
Texto original
|
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, A CONCESSÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO, EM NOME DA FAMÍLIA FREIRE, EM DECORRÊNCIA DOS 48 ANOS DE HISTÓRIA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO DA VAQUEJADA NO PARQUE MARIA DA LUZ, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3790
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA CAMPINA TECH INCLUSIVA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, INCLUSÃO DIGITAL E PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DE JOVENS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3793
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MENTORIA+JOVEM", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3795
Turno: -
Texto original
|
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, A SER OPERADO POR MEIO DE DOAÇÕES E PARCERIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3796
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PROGRAMA "CAMINHOS DA RESTAURAÇÃO", VOLTADO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3797
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3798
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO GERACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3800
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "LABJOVEM - LABORATÓRIO DE INICIATIVAS JUVENIS DE IMPACTO SOCIAL", NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3802
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO À LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, INTEGRANDO ESFORÇOS COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, NA DIVULGAÇÃO PÚBLICA PARA AGILIZAR AS BUSCAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3804
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "AGRIJOVEM" CG, DESTINADO À FORMAÇÃO, INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, APOIO À PERMANÊNCIA E PROTAGONISMO DE JOVENS NO MEIO RURAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 3806
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR HUMBERTO LOPES - |
Matéria lida |