1 - PROJETO DE LEI nº 739 de 2025
Autores: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Número de Protocolo: 4278
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ACADÉMICO DE DIREITO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 19 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 740 de 2025
Autores: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Número de Protocolo: 4279
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INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AOS CUIDADOS DA SAÚDE BUCAL E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 741 de 2025
Autor: Dinho Papa-Léguas
Número de Protocolo: 4280
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 742 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 4281
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INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DOS SABORES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 743 de 2025
Autor: Sargento Wellington Cobra
Número de Protocolo: 4282
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DENOMINA DE RUA NOEMIA MARIA MACARIO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 744 de 2025
Autor: Severino da Prestação
Número de Protocolo: 4283
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES EDUCATIVAS, DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE, ESCOVAÇÃO DIÁRIA SUPERVISIONADA APÓS A MERENDA ESCOLAR E INCENTIVO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 745 de 2025
Autor: Tertuliano Maracajá
Número de Protocolo: 4285
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA INTELIGENTE COM HASTE ILUMINADA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 746 de 2025
Autor: Frank Alves
Número de Protocolo: 4288
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AUTORIZA SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 747 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 4298
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INSTITUI O "DIA DO CRENTE PRESBITERIANO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 748 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 4299
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INSTITUI O "DIA DO CRENTE CONGREGACIONAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 749 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 4300
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INSTITUI O "DIA DO CRENTE BATISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 750 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 4301
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CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO CONTRA A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI nº 751 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 4302
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INSTITUI O "DIA DO CRENTE ASSEMBLEIANO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI nº 752 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 4303
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI nº 753 de 2025
Autores: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Número de Protocolo: 4324
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DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM APRESENTAR, SEMESTRALMENTE, A RELAÇÃO DE CONDUTORES CONTRATADOS, COM INFORMAÇÕES SOBRE A VALIDADE DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) E EXAMES TOXICOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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16 - PROJETO DE LEI nº 754 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 4325
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DENOMINA DE PASTOR VALBERTO CRUZ A ESTAÇÃO NOVA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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17 - PROJETO DE LEI nº 755 de 2025
Autor: Valéria Aragão
Número de Protocolo: 4326
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL VOLTADO ÀS CRIANÇAS ADOLESCENTES DA EDUCAÇÃOINFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CRIAÇÃO DE SALAS AMBIENTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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18 - PROJETO DE LEI nº 756 de 2025
Autor: Valéria Aragão
Número de Protocolo: 4327
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DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO PARA REALIZAR ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE PRIMEIROS SOCORROS, EM CASO DE ACIDENTE OU NECESSIDADE DE TAL INTERVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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19 - PROJETO DE LEI nº 757 de 2025
Autor: Valéria Aragão
Número de Protocolo: 4328
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DISPÕE SOBRE O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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20 - PROJETO DE LEI nº 758 de 2025
Autor: Tertuliano Maracajá
Número de Protocolo: 4329
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DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE E AS VEDAÇÕES NO USO DE CARTÕES CORPORATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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21 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 80 de 2025
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 4330
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA DE CAMPINA GRANDE APEL PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO NO MERCADO NACIONAL
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Matéria lida
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22 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 81 de 2025
Autor: Dinho Papa-Léguas
Número de Protocolo: 4331
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO DOUTOR FÉLIX ARAÚJO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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23 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 82 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 4332
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO COLUNISTA SOCIAL SEVERINO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES JORNALÍSTICAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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24 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 83 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 4333
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AOS SEMEADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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25 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 84 de 2025
Autor: Pimentel Filho
Número de Protocolo: 4339
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
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Matéria lida
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