Matérias do Expediente (62ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4383
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Waleria Assunção
Protocolo: 4371
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Waleria Assunção
Protocolo: 4372
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES RELACIONADAS À ALIMENTAÇÃO EM UNIDADES HOSPITALARES EM CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Waleria Assunção
Protocolo: 4373
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CADASTRO ÚNICO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 4375
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RENATO CASTRO LAGO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 4377
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ GAIÃO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Protocolo: 4378
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA E RESPEITO AO IDOSO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Protocolo: 4379
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE IDOSOS – ALFABETIZA 60+, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |