1 - PROJETO DE LEI nº 774 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4383
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 767 de 2025
Autor: Waleria Assunção
Número de Protocolo: 4371
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ESTABELECE REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 768 de 2025
Autor: Waleria Assunção
Número de Protocolo: 4372
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ESTABELECE DIRETRIZES RELACIONADAS À ALIMENTAÇÃO EM UNIDADES HOSPITALARES EM CAMPINA GRANDE
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 769 de 2025
Autor: Waleria Assunção
Número de Protocolo: 4373
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INSTITUI O CADASTRO ÚNICO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 770 de 2025
Autor: Dinho Papa-Léguas
Número de Protocolo: 4375
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DENOMINA DE RENATO CASTRO LAGO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 771 de 2025
Autor: Dinho Papa-Léguas
Número de Protocolo: 4377
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DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ GAIÃO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 772 de 2025
Autores: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Número de Protocolo: 4378
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA E RESPEITO AO IDOSO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 773 de 2025
Autores: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Número de Protocolo: 4379
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE IDOSOS – ALFABETIZA 60+, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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