Resumo (73ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/08/2025 - 09:30
Encerramento: 28/08/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SAULO GERMANO / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / PSB
ANINHA CARDOSO / REPUBLICANOS
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
FRANK ALVES / PODE
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
MÁRCIO GUEDES / PSB
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PÂMELA VITAL / MDB
PIMENTEL FILHO / PSB
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
RAFAFÁ / UNIÃO
ROSTAND PARAÍBA / PP
SARGENTO WELLINGTON COBRA / PSB
SAULO GERMANO / PODE
SAULO NORONHA / MDB
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / MDB
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS
WALÉRIA ASSUNÇÃO / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 888 de 2025
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 4918
FICA DENOMINADA RUA LUÍS ALVES DE SOUZA UMA DAS NOVAS VIAS DO DISTRITO DE GALANTE, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 889 de 2025
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 4919
FICA DENOMINADA RUA RITA ALVES DE SOUZA UMA DAS NOVAS VIAS DO DISTRITO DE GALANTE, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 890 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4920
INSTITUI O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 102 de 2025
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 4921
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A "COMENDA ARETÉ DE EXCELÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 3500 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 4455
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO E À STTP, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, NO CATOLÉ
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 3841 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 4914
SOLICITA AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PARA QUE PROCEDA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE SANDRA CAVALCANTE, BAIRRO CATOLÉ
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 3842 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 4915
SOLICITA DA SESUMA "MUTIRÃO DE LIMPEZA", HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DOS ESPAÇOS DA FEIRINHA DO CATOLÉ
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 3843 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 4916
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A REVITALIZAÇÃO DA LAVANDERIA DO BAIRRO DO CATOLÉ, LOCALIZADA NA RUA JOÃO LÉLIS
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 2931 de 2025
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 3716
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA INÁCIO MARQUES DA SILVA, BAIRRO CATOLÉ, AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA NORMAL
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 3844 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 4917
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 3840 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 4913
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA 24 DE MAIO, BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 3839 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 4912
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLATAÇÃO DE MURETAS EM TORNO DO CANAL DO PRADO NA RUA CÔNSUL JOSEPH NOUJAIM HABIB NACAD, BAIRRO CATOLÉ
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 3838 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 4911
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SUPERINTEDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UM FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. VIGÁRIO CALIXTO, EM FRENTE A PASTIANE'S, BAIRRO CATOLÉ
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 3837 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 4910
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOSÉ BRITO LIRA, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 3836 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 4909
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA BASÍLIO ARAÚJO, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 3835 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 4908
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR EM UM TERRENO NA AV. ANTÔNIO VILARIM, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 3834 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 4907
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA SITUADA, NO PARQUE TOBIAS DI PACE, NA RUA CUREMAS, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 3431 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 4334
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA FERNANDO BARBOSA DE MELO, SITUADA NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 3845 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 4922
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE POSSA EFETUAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO, NA COBERTURA DA PRAÇA TOBIAS DI PACE, SITUADA NO BAIRRO DO CATOLE
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 3723 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4747
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A PODA DE TODAS AS ÁRVORES RUA JOÃO BENONE DE ANDRADE, NA COMUNIDADE DA PEDREIRA, EVITANDO ACIDENTES COM OS MORADORES E A POPULAÇÃO QUE TRANSITA PELA VIA
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 3726 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4750
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA JOÃO DA PENHA AZEVEDO, NA COMUNIDADE DA PEDREIRA
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 3325 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 4181
REQUER À SESUMA, O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO VILARIN, LOCALIZADA NO BAIRRO CATOLÉ
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 3330 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 4186
REQUER À SESUMA, O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO NA RUA ANTONIO VILARIN, LOCALIZADA NO BAIRRO CATOLÉ
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 3556 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 4526
REQUER À SESUMA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA JOSÉ BRANCO RIBEIRO, AO LADO DA CENTRAL DE POLICIA CIVIL, FIXADA NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 3447 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 4360
REQUER À SECOB, A INSERÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO PARQUE DA CRIANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 1942 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2515
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA CUREMAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 2921 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 3706
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO, EM FRENTE À CASA 1455, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 2922 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 3707
REQUER DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS FÍSICAS (QUEBRA MOLAS) NA RUA CÔNSUL JOSEPH NOUJAIM HABIB, EM FRENTE À CASA 1517, E NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA, EM FRENTE À CASA 99, NO BAIRRO DO CATOLÉ, NESTA CIDADE
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 3644 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 4639
REQUER DO EXMO. VITOR RIBEIRO, E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, A RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA JOSEPH CÔNSUL NOUJAIM HABIB NACAD, NO BAIRRO DO CATOLÉ, EM FRENTE A CASA 102
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 3248 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4100
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, O PATROLAMENTO E CAPINAGEM DO CAMPO DO JUVENTUDE DO CATOLÉ
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 3249 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4101
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, O PATROLAMENTO E CAPINAGEM DO CAMPO DO CARIÚS DO CATOLÉ
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 3630 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 4621
REQUER À SECOB, A TROCA DE LÂMPADAS DA RUA EPAMINONDAS CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATOLÉ
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 3683 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 4694
REQUER À SESUMA, A PODA DE ÁRVORES NO PARQUE DA CRIANÇA, LOCALIZADO NA AV. DR. ELPÍDIO DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 3684 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 4695
REQUER À STTP, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 3488 de 2025
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 4422
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TRECHOS DA RUA JOÃO VIDAL, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 3883 de 2025
Autores: SAULO GERMANO, ALEXANDRE DO SINDICATO, Anderson Pila, ANINHA CARDOSO, CAROL GOMES, DINHO PAPA-LÉGUAS, FRANK ALVES, JÔ OLIVEIRA, MÁRCIO GUEDES, OLIMPIO OLIVEIRA, PÂMELA VITAL, PIMENTEL FILHO, PR. LUCIANO BRENO, RAFAFÁ, ROSTAND PARAÍBA, SAULO NORONHA, SEVERINO DA PRESTAÇÃO, VALÉRIA ARAGÃO, WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 4960
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECOB, SOLICITANDO ASFALTO NA RUA ARIUS, CATOLÉ
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 3884 de 2025
Autores: SAULO GERMANO, ALEXANDRE DO SINDICATO, Anderson Pila, ANINHA CARDOSO, CAROL GOMES, DINHO PAPA-LÉGUAS, FRANK ALVES, JÔ OLIVEIRA, MÁRCIO GUEDES, OLIMPIO OLIVEIRA, PÂMELA VITAL, PIMENTEL FILHO, PR. LUCIANO BRENO, RAFAFÁ, ROSTAND PARAÍBA, SAULO NORONHA, SEVERINO DA PRESTAÇÃO, VALÉRIA ARAGÃO, WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 4961
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECOB, SOLICITANDO ASFALTO NA RUA JOÃO PEQUENO, CATOLÉ
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 3879 de 2025
Autores: SAULO GERMANO, ALEXANDRE DO SINDICATO, Anderson Pila, ANINHA CARDOSO, CAROL GOMES, DINHO PAPA-LÉGUAS, FRANK ALVES, JÔ OLIVEIRA, MÁRCIO GUEDES, OLIMPIO OLIVEIRA, PÂMELA VITAL, PIMENTEL FILHO, PR. LUCIANO BRENO, RAFAFÁ, ROSTAND PARAÍBA, SAULO NORONHA, SEVERINO DA PRESTAÇÃO, VALÉRIA ARAGÃO, WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 4956
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SEPLAN, SOLICITANDO PLACA COM O NOME DA RUA ARIUS, CATOLÉ
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 3880 de 2025
Autores: SAULO GERMANO, ALEXANDRE DO SINDICATO, Anderson Pila, ANINHA CARDOSO, CAROL GOMES, DINHO PAPA-LÉGUAS, FRANK ALVES, JÔ OLIVEIRA, MÁRCIO GUEDES, OLIMPIO OLIVEIRA, PÂMELA VITAL, PIMENTEL FILHO, PR. LUCIANO BRENO, RAFAFÁ, ROSTAND PARAÍBA, SAULO NORONHA, SEVERINO DA PRESTAÇÃO, VALÉRIA ARAGÃO, WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 4957
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SEPLAN, SOLICITANDO PLACA COM O NOME DA RUA COREMAS, CATOLÉ
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 3882 de 2025
Autores: SAULO GERMANO, ALEXANDRE DO SINDICATO, Anderson Pila, ANINHA CARDOSO, CAROL GOMES, DINHO PAPA-LÉGUAS, FRANK ALVES, JÔ OLIVEIRA, MÁRCIO GUEDES, OLIMPIO OLIVEIRA, PÂMELA VITAL, PIMENTEL FILHO, PR. LUCIANO BRENO, RAFAFÁ, ROSTAND PARAÍBA, SAULO NORONHA, SEVERINO DA PRESTAÇÃO, VALÉRIA ARAGÃO, WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 4959
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SEPLAN, SOLICITANDO PLACA COM O NOME DA RUA PADRE ANCHIETA, CATOLÉ
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 3881 de 2025
Autores: SAULO GERMANO, ALEXANDRE DO SINDICATO, Anderson Pila, ANINHA CARDOSO, CAROL GOMES, DINHO PAPA-LÉGUAS, FRANK ALVES, JÔ OLIVEIRA, MÁRCIO GUEDES, OLIMPIO OLIVEIRA, PÂMELA VITAL, PIMENTEL FILHO, PR. LUCIANO BRENO, RAFAFÁ, ROSTAND PARAÍBA, SAULO NORONHA, SEVERINO DA PRESTAÇÃO, VALÉRIA ARAGÃO, WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 4958
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SEPLAN, SOLICITANDO PLACA COM O NOME DA RUA OITO DE DEZEMBRO, CATOLÉ
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 3885 de 2025
Autores: SAULO GERMANO, ALEXANDRE DO SINDICATO, Anderson Pila, ANINHA CARDOSO, CAROL GOMES, DINHO PAPA-LÉGUAS, FRANK ALVES, JÔ OLIVEIRA, MÁRCIO GUEDES, OLIMPIO OLIVEIRA, PÂMELA VITAL, PIMENTEL FILHO, PR. LUCIANO BRENO, RAFAFÁ, ROSTAND PARAÍBA, SAULO NORONHA, SEVERINO DA PRESTAÇÃO, VALÉRIA ARAGÃO, WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 4962
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECOB, SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA JOÃO LELIS, CATOLÉ
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SEVERINO DA PRESTAÇÃO
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - RAFAFÁ
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - SAULO NORONHA
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - WALÉRIA ASSUNÇÃO
PEQUENO EXPEDIENTE

6 - JÔ OLIVEIRA
GRANDE EXPEDIENTE

7 - PIMENTEL FILHO
GRANDE EXPEDIENTE

8 - PR. LUCIANO BRENO
GRANDE EXPEDIENTE