1 - PROJETO DE LEI nº 985 de 2025
Autor: Valéria Aragão
Número de Protocolo: 5631
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO DA COSTA
|
Matéria lida
|
2 - PROJETO DE LEI nº 986 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 5632
|
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE CABELEIREIRA, MANICURE, BARBEIRO, CORTE E COSTURA E CULINÁRIA PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI nº 987 de 2025
Autor: Aninha Cardoso
Número de Protocolo: 5633
|
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O "DIA MUNICIPAL DE CARLO ACUTIS"
|
Matéria lida
|
4 - PROJETO DE LEI nº 988 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 5634
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
5 - PROJETO DE LEI nº 989 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 5635
|
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE GUICHÊS, BALCÕES E SIMILARES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
6 - PROJETO DE LEI nº 990 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 5636
|
INSTITUI O BANCO VIRTUAL DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, DENOMINADO DE "RODA VIVA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
7 - PROJETO DE LEI nº 991 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 5637
|
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO AO TRATAMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E PRECOCE EM DISTÚRBIOS DE FALA E COMUNICAÇÃO NA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
8 - PROJETO DE LEI nº 992 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 5638
|
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA - TE VEJO MELHOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
