SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 30/09/2025 - 09:30

Encerramento: 30/09/2025 - 12:47

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Saulo Germano / PODE

1º Secretário: Saulo Noronha / MDB

Lista de Presença na Sessão

Alexandre do Sindicato / UNIÃO

Anderson Pila / PSB

Aninha Cardoso / REPUBLICANOS

Dinho Papa-Léguas / PSDB

Fabiana Gomes / UNIÃO

Frank Alves / PODE

Jô Oliveira / PCdoB

Olimpio Oliveira / PODE

Pâmela Vital / MDB

Pimentel Filho / PSB

Pr. Luciano Breno / AVANTE

Rafafá / UNIÃO

Rostand Paraíba / PP

Sargento Wellington Cobra / PSB

Saulo Germano / PODE

Saulo Noronha / MDB

Severino da Prestação / MDB

Tertuliano Maracajá / REPUBLICANOS

Valéria Aragão / REPUBLICANOS

Waleria Assunção / PSB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Carol Gomes	Reunião Administrativa	Sessão
Ivonete Ludgério	Atestado Médico	Sessão
Márcio Guedes	Reunião Administrativa	Sessão

Expedientes

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

· RECEBEMOS O OFÍCIO Nº 134/2025 DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO PARA ESTA EXCELSA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES LEIS INFRA-RELACIONADAS:

LEIS ORDINÁRIAS DE 2024: 9489, 9491 A 9493 E 9495.

LEIS ORDINÁRIAS DE 2025: 9714, 9717 A 9719, 9722 A 9724, 9726, 9728, 9730, 9733, 9736, 9739, 9808, 9819, 9820, 9822, 9827, 9830, 9840, 9841, 9845 A 9847, 9854 A 9856.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1032 de 2025 Autor: Carol Gomes Número de Protocolo: 6190	CRIA A CAMPANHA "SETEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 1033 de 2025 Autor: Carol Gomes Número de Protocolo: 6191	AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 1034 de 2025 Autor: Waleria Assunção Número de Protocolo: 6192	AUTORIZA A CRIAÇÃO "PROGRAMA DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE E DE COMBATE À LUDOPATIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE	Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 1035 de 2025 Autor: Waleria Assunção Número de Protocolo: 6193	AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO: FALA, CRIANÇA!" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE	Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 1036 de 2025 Autor: Valéria Aragão Número de Protocolo: 6232	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “NOSSA RAMADINHA MELHOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 1037 de 2025 Autor: Saulo Noronha Número de Protocolo: 6274	INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rafafá

PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Anderson Pila

PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Jô Oliveira

PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Waleria Assunção

PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Saulo Noronha

PEQUENO EXPEDIENTE

6 - Alexandre do Sindicato

GRANDE EXPEDIENTE

7 - Pimentel Filho

GRANDE EXPEDIENTE

8 - Sargento Wellington Cobra

GRANDE EXPEDIENTE

Resumo (86ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)