Matérias do Expediente (99ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1120 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 6994
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1121 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 6995
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR FRANCISCO MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 1122 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 6996
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TRIAGEM E AVALIAÇÃO MÉDICA COMPLETA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 1123 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 6997
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA O TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E SIMILARES EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 1124 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 6998
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO EM VEÍCULOS PARTICULARES DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 1125 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 6999
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ORGANIZADORES DE CABOS (PENTE ORGANIZADOR) EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU AUTORIZADAS QUE UTILIZAM A INFRAESTRUTURA AÉREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. JORNALISTA GERALDO JERÔNIMO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
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| 8 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
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| 9 |
PROJETO DE LEI nº 1128 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 7002
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PROGRAMA MÃE SEGURA, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE REALIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL DOMICILIAR PARA GESTANTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS E SEQUELAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 1129 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 7003
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS FIXOS DE ATIVIDADE FÍSICA NAS COMUNIDADES COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAR TREINOS GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 1130 de 2025
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 7004
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA A AÇÃO CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 1131 de 2025
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 7005
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL "ALERTA CLIMA NA ESCOLA", CRIA O MAPA COLABORATIVO DE RISCOS E SOLUÇÕES CLIMÁTICAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE RESILIÊNCIA URBANA - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 1132 de 2025
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 7006
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHERES GUARDIÃS: LIDERANÇAS NA PREVENÇÃO DE RISCOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 1133 de 2025
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 7007
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DE MENINAS E MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 1134 de 2025
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 7008
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS E PREVENÇÃO DE DESASTRES NO AMBIENTE ESCOLAR, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO DE ALERTAS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PARA A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE EDUCAÇÃO E DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 1135 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7009
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 6991
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ESCOLA TRAÇOS E LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 6992
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 6993
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 5619 de 2025
Processo: -
Autor: Pâmela Vital
Protocolo: 6981
Turno: -
Texto original
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REQUER LICENÇA PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME PREVISÃO LEGAL DO ART.17 DESCRITA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E COMPROVAÇÃO MÉDICA ANEXA - |
Aprovado |