Resumo (112ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/12/2025 - 09:30
Encerramento: 03/12/2025 - 11:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SAULO GERMANO / PODE
1º Secretário: WALÉRIA ASSUNÇÃO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
ANDERSON PILA / PSB
BALDUÍNO NETO / MDB
CAROL GOMES / UNIÃO
FRANK ALVES / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / UNIÃO
MÁRCIO GUEDES / PSB
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PIMENTEL FILHO / PSB
PLÍNIO GOMES / UNIÃO
RAFAFÁ / UNIÃO
ROSTAND PARAÍBA / PP
SARGENTO WELLINGTON COBRA / PSB
SAULO GERMANO / PODE
SAULO NORONHA / MDB
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / MDB
TERTULIANO MARACAJÁ / REPUBLICANOS
WALÉRIA ASSUNÇÃO / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANINHA CARDOSO Reunião Administrativa Sessão
DINHO PAPA-LÉGUAS Reunião Administrativa Sessão
PR. LUCIANO BRENO Reunião Administrativa Sessão
VALÉRIA ARAGÃO Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1305 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8141
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DERMATITE ATÓPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 1306 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8143
INSTITUI O DISQUE INCLUSÃO, CANAL ESPECIALIZADO DE OUVIDORIA E ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 1307 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8144
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA ZERO NO SERVIÇO DO TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO COLETIVO POR ÔNIBUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 1308 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8145
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RASTREAMENTO MULTISSÍTIO DO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) E DE OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST), DESTINADO À PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER ANAL, DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DE OUTRAS NEOPLASIAS ASSOCIADAS AO HPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 1309 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8146
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 1310 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8147
DISPÕE SOBRE A DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO FÍSICO ADEQUADO E ACESSO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DE GUARDA PERMANENTE OU VALOR HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 1311 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8148
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DIGITAL DE MATERIAIS E RASTREABILIDADE DE INSUMOS EM OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 1312 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8149
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO EM CORRIDAS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 1313 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8150
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE TRÂNSITO E PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB - NO CONTEÚDO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 1314 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8151
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI nº 1315 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8152
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE TRANSPORTE INFANTIL PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI nº 1316 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8153
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
13 - PROJETO DE LEI nº 1317 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8154
INSTITUI NORMAS DE TRANSPARÊNCIA OBRIGATÓRIA NA DIVULGAÇÃO DE PREÇOS POR PARTE DE ORGANIZADORES DE EVENTOS, CASAS DE ESPETÁCULO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
14 - PROJETO DE LEI nº 1318 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8155
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA NO ATENDIMENTO E MARCAÇÃO DE EXAMES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE NEURODIVERGÊNCIA E TRANSTORNO MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
15 - PROJETO DE LEI nº 1319 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8156
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACETES DE SEGURANÇA PARA CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E VEÍCULOS SIMILARES UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE ALUGUEL, COMPARTILHAMENTO OU LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
16 - PROJETO DE LEI nº 1320 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8157
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, O CANAL DIGITAL "CG SEM BURACOS", DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES SOBRE PROBLEMAS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
17 - PROJETO DE LEI nº 1321 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8158
DISPÕE SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR, PARA GARANTIR A PROIBIÇÃO À DIFERENCIAÇÃO NA DEFINIÇÃO NO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
18 - PROJETO DE LEI nº 1322 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8159
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ORFANDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
19 - PROJETO DE LEI nº 1323 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8160
DISPÕE SOBRE O ACESSO À TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA PARA TODAS AS PESSOAS COM AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 3906 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 4987
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO) E DRENAGEM DA RUA JOÃO SÉRGIO DE ALMEIDA, ( EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 820) LOCALIZADA NO BAIRRO DE BODOCONGÓ
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 3907 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 4988
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO) E DRENAGEM DA RIJA JOSÉ DE MEDEIROS NETO, (EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1044) LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALVINAS
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 3908 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 4989
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E DRENAGEM DA RUA SANTA CATARINA, (EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMEROS 677 À 687) LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 3909 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 4990
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E DRENAGEM DA RUA POETA JOSÉ GONÇALVES FILHO, (EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 85) LOCALIZADA NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 3910 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 4991
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E DRENAGEM DA RUA RENATA DO NASCIMENTO CRUZ, (NO CRUZAMENTO COM A RUA FERNANDO CABRAL) LOCALIZADA NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 3911 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 4992
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES E DE ILUMINAÇÃO LED, NA RUA EDUARDO JOSÉ DO PRECIPÍCIO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 3912 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 4993
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES E DE ILUMINAÇÃO LED, NA RUA RITA PEREIRA DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 3913 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 4994
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES E DE ILUMINAÇÃO LED, NA RUA EDUARDO FERREIRA RAMOS, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 3914 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 4995
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES E DE ILUMINAÇÃO LED, NA RUA MANOEL JOAQUIM RIBEIRO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 3915 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 4996
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES E DE ILUMINAÇÃO LED, NA RUA DAMIÃO JOSÉ RODRIGUES, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 3916 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 4997
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES E DE ILUMINAÇÃO LED, NA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 3917 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 4998
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES E DE ILUMINAÇÃO LED, NA RUA ANTÔNIO VIEIRA DA ROCHA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 3918 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 4999
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ ALBUQUERQUE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 2128 NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 3919 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 5000
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ ALBUQUERQUE (PRAÇA) NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 3920 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 5001
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NAS MARGENS DO CANAL DA RAMADINHA 2 NO BAIRRO DO BODOCONGÓ
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 4077 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 5212
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ACENDINDO TOSCANO DE BRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 4097 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 5232
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAI„ ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOÃO OLIVEIRA - ACÁCIO FIGUEIREDO (COORDENADAS -7.265447, -35.926320)
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 4098 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 5233
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB), A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LEVI FERREIRA DE CASTRO - ACÁCIO FIGUEREDO LOCALIZADA NAS COORDENADAS -7.261173, -35.928717
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 4100 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 5235
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AV. MAL FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO CENTENÁRIO
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 4099 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 5234
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA A LIMPEZA DO CANTEIRO DA RUA LEVI FERREIRA DE CASTRO (-7.261869, -35.928386)
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 4101 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 5236
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RIJA ANA BRITO DE FIGUEIREDO NO BAIRRO DE BODOCONGÓ
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 4187 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5329
REQUER AO DR. VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, A PROIBIÇÃO DA DESCIDA DE VEÍCULOS PELA RUA PREFEITO FRANCISCO CAMILO ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA VIGÁRIO CALIXTO, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 4188 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5330
REQUER AO DR. VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, A SINALIZAÇÃO DA RUA OLEGÁRIO MACIEL, NO BAIRRO MONTE SANTO
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 4189 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5331
REQUER AO EXMO. DR. DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OLEGÁRIO MACIEL, NO BAIRRO MONTE SANTO
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 4304 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 5476
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SESUMA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO (TERRAPLANAGEM) DO CAMPO DA PONTE PRETA, NO BAIRRO MONTE CASTELO
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 4305 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 5477
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SEMAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 4306 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 5478
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SESUMA. SOLICITANDO A MANUTENÇÃO (PODA DE ÁRVORES) NO PARQUE EVALDO CRUZ (AÇUDE NOVO), NO CENTRO
Aprovado
47 - REQUERIMENTO nº 4307 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 5479
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECOB, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DALILA BRITO DE OLIVEIRA, NO BARRO TRÊS IRMÃS
Aprovado
48 - REQUERIMENTO nº 4308 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 5480
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SESUMA, SOLICITANDO A DRENAGEM (DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS) NO ENTORNO DA VILA OLÍMPICA PLÍNIO LEMOS, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Aprovado
49 - REQUERIMENTO nº 4309 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 5481
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À STTP, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA TRAVESSA DA RUA SEVERINO BRANCO, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Aprovado
50 - REQUERIMENTO nº 4310 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 5482
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SESUMA/SECOB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ AMÉRICO, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Aprovado
51 - REQUERIMENTO nº 4335 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 5516
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECOB, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEPUTADO JOSÉ GAUDÊNCIO, NO BAIRRO MONTE CASTELO
Aprovado
52 - REQUERIMENTO nº 4336 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 5517
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECOB, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ADELINO DE MELO, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Aprovado
53 - REQUERIMENTO nº 4337 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 5518
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SESUMA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NO SHOPPING EDSON DINIZ, NO CENTRO
Aprovado
54 - REQUERIMENTO nº 4338 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 5519
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SESUMA, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CAMPO DA PONTE PRETA, NO MONTE CASTELO
Aprovado
55 - REQUERIMENTO nº 4669 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5885
REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE DETERMINE O RECOLHIMENTO DO MATERIAL PROVENIENTE DE CAPINAÇÃO NA RUA SEVERINO PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO SANTA CRUZ
Aprovado
56 - REQUERIMENTO nº 4670 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5886
REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE DETERMINE O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO SANTA CRUZ
Aprovado
57 - REQUERIMENTO nº 4671 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5887
REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE DETERMINE O CALÇAMENTO DA RUA LEVI FERREIRA DE CASTRO, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS
Aprovado
58 - REQUERIMENTO nº 4672 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5888
REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE DETERMINE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO HERMÍNIO DE CARVALHO, NO BAIRRO MALVINAS
Aprovado
59 - REQUERIMENTO nº 4773 de 2025
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 5992
SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL DRª PAULA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARAÍBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CARÁTER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Aprovado
60 - REQUERIMENTO nº 4774 de 2025
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 5993
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO GONÇALVES A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARAÍBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CARÁTER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Aprovado
61 - REQUERIMENTO nº 4775 de 2025
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 5994
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CAIO ROBERTO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARAÍBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CARÁTER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Aprovado
62 - REQUERIMENTO nº 4776 de 2025
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 5995
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO ROBERTO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARAÍBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CARÁTER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Aprovado
63 - REQUERIMENTO nº 4777 de 2025
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 5996
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL GALEGO DE SOUZA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARAÍBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CARÁTER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Aprovado
64 - REQUERIMENTO nº 4778 de 2025
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 5997
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JUTAY MENESES A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARAÍBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CARÁTER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Aprovado
65 - REQUERIMENTO nº 4779 de 2025
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 5998
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL HERVÁZIO BEZERRA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARAÍBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAI„ GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CARÁTER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Aprovado
66 - REQUERIMENTO nº 4780 de 2025
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 5999
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL BRANCO MENDES A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARAÍBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CARÁTER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Aprovado
67 - REQUERIMENTO nº 4781 de 2025
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 6000
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO FALCÃO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARAÍBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CARÁTER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Aprovado
68 - REQUERIMENTO nº 4782 de 2025
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 6001
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO CARTAXO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARAÍBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CARÁTER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Aprovado
69 - REQUERIMENTO nº 4783 de 2025
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 6002
SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL DANIELLE DO VALE A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARAÍBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CARÁTER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Aprovado
70 - REQUERIMENTO nº 4784 de 2025
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 6003
SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL CIDA RAMOS A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARAÍBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CARÁTER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Aprovado
71 - REQUERIMENTO nº 4881 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 6106
REQUER DA STTP A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA OSWALDO CRUZ COM A RUA MANOEL SALES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
72 - REQUERIMENTO nº 5152 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 6443
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA ESCOLA MUNICPAL CENTENÁRIO NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
73 - REQUERIMENTO nº 5153 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 6444
REQUER DA STTP INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENEDY NA RUA FLORIPEDES COUTINHO NO BAIRRO DE BODOCONGÓ
Aprovado
74 - REQUERIMENTO nº 5154 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 6445
REQUER DA STTP INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO PASCOAL NA RUA GERTULIO CAVALCANTE DO BAIRRO LIBERDADE
Aprovado
75 - REQUERIMENTO nº 5161 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 6452
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A RETIRADA DE LIXO, ENTULHOS E LIMPEZA DA RUA MARIA JOSÉ BEZERRA DE CARVALHO NO BAIRRO DO PORTAL SUDOESTE
Aprovado
76 - REQUERIMENTO nº 5162 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 6453
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A PODA DE ÁRVORE NA RUA MARIA JOSÉ BEZERRA DE CARVALHO NO BAIRRO DO PORTAL SUDOESTE
Aprovado
77 - REQUERIMENTO nº 5163 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 6454
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SANDRO MARQUES DE ARAÚJO NO BAIRRO DO DINAMÉRICA
Aprovado
78 - REQUERIMENTO nº 5214 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6519
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DANIELA IVNA GUEDES DO NASCIMENTO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
79 - REQUERIMENTO nº 5215 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6520
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DORA MARIA BALBINO DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
80 - REQUERIMENTO nº 5216 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6521
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL FABIANA DOS SANTOS ROCHA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
81 - REQUERIMENTO nº 5217 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6522
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL FABIANE ALVES AGRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
82 - REQUERIMENTO nº 5218 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6523
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL ANA CARLA SOUTO DE OLIVEIRA GOMES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
83 - REQUERIMENTO nº 5219 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6524
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL ANA PAULA DE ARAÚJO SALES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
84 - REQUERIMENTO nº 5220 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6525
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL ANA PAULA GALDINO DE SILQUEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
85 - REQUERIMENTO nº 5221 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6526
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL ARAKOZZIANNE ALMEIDA MENEZES DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
86 - REQUERIMENTO nº 5222 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6527
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL WANDERSON MÁRCIO PORTO DOS SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
87 - REQUERIMENTO nº 5223 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6528
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL WANDERLEY CARDOSO DOS SANTOS JÚNIOR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
88 - REQUERIMENTO nº 5418 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 6747
REQUER DE LIMPEZA DE TERRENO RUA MARIA CONCEIÇÃO CUNHA, Nº 620, BAIRRO NOVO HORIZONTE
Aprovado
89 - REQUERIMENTO nº 5428 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 6757
REQUER INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA EUCLIDES LIMA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
90 - REQUERIMENTO nº 5429 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 6758
REQUER INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA RUA JÚLIO OTAVIANO CAMPOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
91 - REQUERIMENTO nº 5430 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 6759
REQUER INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA RUA AV. JOSÉ HAMILTON ALVES, NOVO HORIZONTE, CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
92 - REQUERIMENTO nº 5431 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 6760
REQUER INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA RUA BRÁULIO ARAÚJO DE GUSMÃO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
93 - REQUERIMENTO nº 5432 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 6761
REQUER INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA RUA FRANCISCO AMARO DE LIMA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
94 - REQUERIMENTO nº 5433 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 6762
REQUER INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA RAUL SEIXAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
95 - REQUERIMENTO nº 5434 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 6763
REQUER INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ROSA FARIAS DANTAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
96 - REQUERIMENTO nº 5435 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 6764
REQUER INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA FARMACÊUTICO JOÃO NÓBREGA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
97 - REQUERIMENTO nº 5488 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 6823
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 147, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS A, EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELEUZA MARIA DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL DE PUXINANÃ, EXTENSIVO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA, AOS GESTORES, AOS PROFESSORES E BEM COMO AOS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NO EVENTO DA 11ª EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA MANDIOCA
Aprovado
98 - REQUERIMENTO nº 5489 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 6824
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO MARK YURI PEREIRA CLEMENTINO, MAT.531199-3, SD CLEMENTINO, POLICIAL MILITAR DE FOLGA CAPTURA FORAGIDO DA JUSTIÇA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
99 - REQUERIMENTO nº 5490 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 6825
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ST CARLOS DIEGO FERREIRA DA COSTA MAT. 523.050-1; PELA DETERMINAÇÃO, PELA CORAGEM E COM RISCO À VIDA QUE SÃO CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO POLICIAL MILITAR, PORTANTO POR ATO DE CORAGEM, E SITUAÇÃO QUALIFICADA, OU SEJA, QUE VAI ALÉM DOS RISCOS COMUNS DA PROFISSÃO PELA SUPERAÇÃO DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO SEU CONHECIMENTO TÉCNICO E PREPARO PARA REALIZAÇÃO
Aprovado
100 - REQUERIMENTO nº 5491 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 6826
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO JOSÉ NILTON PEDRO DA SILVA JÚNIOR MAT.523.350-0; PELA DETERMINAÇÃO, PELA CORAGEM E COM RISCO À VIDA QUE SÃO CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO POLICIAL MILITAR, PORTANTO POR ATO DE CORAGEM, E SITUAÇÃO QUALIFICADA, OU SEJA, QUE VAI ALÉM DOS RISCOS COMUNS DA PROFISSÃO PELA SUPERAÇÃO DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO SEU CONHECIMENTO TÉCNICO E PREPARO PARA REALIZAÇÃO
Aprovado
101 - REQUERIMENTO nº 5492 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 6827
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3º SGT VANDERLEI ALVES CLEMENTINO MAT.523.312-; PELA DETERMINAÇÃO, PELA CORAGEM E COM RISCO À VIDA QUE SÃO CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO POLICIAL MILITAR, PORTANTO POR ATO DE CORAGEM, E SITUAÇÃO QUALIFICADA, OU SEJA, QUE VAI ALÉM DOS RISCOS COMUNS DA PROFISSÃO PELA SUPERAÇÃO DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO SEU CONHECIMENTO TÉCNICO E PREPARO PARA REALIZAÇÃO
Aprovado
102 - REQUERIMENTO nº 5493 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 6828
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SGT LÚCIO GUEDES DA SILVEIRA MAT.525.431-1; PELA DETERMINAÇÃO, PELA CORAGEM E COM RISCO À VIDA QUE SÃO CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO POLICIAL MILITAR, PORTANTO POR ATO DE CORAGEM, E SITUAÇÃO QUALIFICADA, OU SEJA, QUE VAI ALÉM DOS RISCOS COMUNS DA PROFISSÃO PELA SUPERAÇÃO DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO SEU CONHECIMENTO TÉCNICO E PREPARO PARA REALIZAÇÃO
Aprovado
103 - REQUERIMENTO nº 5505 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6851
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS NOVENTA ANOS DO ROTARY CLUB DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
104 - REQUERIMENTO nº 5506 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6852
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTOS DE APLAUSOS À TV PARAÍBA PELA SÉRIE DE REPORTAGEM SOBRE "LIMPEZA URBANA"
Aprovado
105 - REQUERIMENTO nº 5568 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 6927
REQUER DA STTP INSTALAÇÃO DE PLACA PARE E DE TACHÕES REFLETIVOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SILVA JARDIM COM A ARRUDA CÂMARA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Aprovado
106 - REQUERIMENTO nº 5722 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7122
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO 3º SGT CARLOS JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A POPULAÇÃO
Aprovado
107 - REQUERIMENTO nº 5723 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7123
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO CABO RAMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A POPULAÇÃO
Aprovado
108 - REQUERIMENTO nº 5724 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7124
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO CABO PEDRO NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A POPULAÇÃO
Aprovado
109 - REQUERIMENTO nº 5759 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 7176
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MAESTRO ALCIDES LEÃO NO BAIRRO DA VILA CABRAL DE SANTA ROSA (POR TRÁS DO NENZINHA)
Aprovado
110 - REQUERIMENTO nº 5801 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 7229
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOGADOR DE FUTEBOL CAMPINENSE, O SENHOR GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA, "HULK", DO ATLÉTICO-MG, PELA MARCA DE 500 GOLS ALCANÇADA NA CARREIRA, NA PARTIDA CONTRA O BAHIA, PELO CAMPEONATO BRASILEIRO
Aprovado
111 - REQUERIMENTO nº 5802 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 7230
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR BRÁULIO QUEIROZ DE ANDRADE PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA DESENVOLVIDO COMO GERENTE MÉDICO DO TRAUMA CG E MÉDICO DA ÁREA VERMELHA DO TRAUMA
Aprovado
112 - REQUERIMENTO nº 5812 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 7250
REQUER DESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS AO JOGADOR GIVANILDO VIEIRA DE SOUZA (HULK PARAÍBA) POR ATINGIR A MARCA DE 500 GOLS EM SUA CARREIRA
Aprovado
113 - REQUERIMENTO nº 5828 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7266
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO EDNO JOSÉ OSÓRIO DE ARAÚJO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
114 - REQUERIMENTO nº 5829 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7267
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO JOSÉ WALTER DA SILVA SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
115 - REQUERIMENTO nº 5830 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7268
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO JUSSARA FERNANDES DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
116 - REQUERIMENTO nº 5831 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7269
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO LEANDRO ALVES RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
117 - REQUERIMENTO nº 5832 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7270
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO LEANDRO FERNANDES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
118 - REQUERIMENTO nº 5833 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7271
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO LUCIANO FRANCA DE ALCANTARA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
119 - REQUERIMENTO nº 5834 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7272
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO LUÍS PAULO LIMEIRA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
120 - REQUERIMENTO nº 5835 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7273
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO MACIEL DA SILVA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
121 - REQUERIMENTO nº 5878 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 7325
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS JORNALISTAS IDEALIZADORES E ORGANIZADORES DO CAMPINA COMUNICA - I SIMPÓSIO DE JORNALISMO PROFISSIONAL DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
122 - REQUERIMENTO nº 5879 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 7326
REQUER VOTO DE APLAUSO AO RADIALISTA JOÃO ZITO SILVA PELO TROFÉU "CAMPINA COMUNICA 2025" CONCEDIDO PELO I SIMPÓSIO DE JORNALISMO PROFISSIONAL DE CAMPINA GRANDE, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE QUATRO DECADAS NO RÁDIO JORNALISMO
Aprovado
123 - REQUERIMENTO nº 5901 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 7349
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 75 ANOS DE HISTÓRIA
Aprovado
124 - REQUERIMENTO nº 5906 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 7377
REQUER À STTP, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DA REPÚBLICA, NO BAIRRO DO SANTA ROSA, NA ALTURA DO Nº 1161, EM FRENTE À CAGEPA R9
Aprovado
125 - REQUERIMENTO nº 5907 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 7378
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE PARA REALIZAR A LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA SANTA FILOMENA, NA PROXIMIDADES DO Nº 155, BAIRRO DA LIBERDADE
Aprovado
126 - REQUERIMENTO nº 5911 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 7382
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO E LIMPEZA DA RUA ISOLDA BEZERRA DE CARVALHO THOMAS E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO DO ACÁCIO FIGUEREDO
Aprovado
127 - REQUERIMENTO nº 5918 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 7389
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO LEAL ARAÚJO TEIXEIRA, VÍTIMA DO ROMPIMENTO DO RESERVATÓRIO DA CAGEPA ENTRE OS BAIRROS DO CENTENÁRIO E PRATA
Aprovado
128 - REQUERIMENTO nº 5920 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 7391
REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) PELA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS APÓS A TRAGÉDIA DO ROMPIMENTO DO RESERVATÓRIO DA CAGEPA NO BAIRRO DA PRATA
Aprovado
129 - REQUERIMENTO nº 5921 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 7392
REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) PELA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS APÓS A TRAGÉDIA DO ROMPIMENTO DO RESERVATÓRIO DA CAGEPA NO BAIRRO DA PRATA
Aprovado
130 - REQUERIMENTO nº 5927 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7398
REQUER AO EXMO. SENHOR E PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÕES EFETIVAS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FÉLIX ARAÚJO
Aprovado
131 - REQUERIMENTO nº 5928 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 7402
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO LIGEIRO
Aprovado
132 - REQUERIMENTO nº 5929 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 7403
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SANTINA MARIA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO VELHA
Aprovado
133 - REQUERIMENTO nº 5930 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 7406
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA COM A MONTEVIDÉO, NO BAIRRO PRATA
Aprovado
134 - REQUERIMENTO nº 6089 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 7597
REQUER DESTA CASA VOTOS DE APLAUSO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, LUCAS RIBEIRO, PELA ATUAÇÃO, LIDERANÇA E CONDUÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DO DESASTRE OCORRIDO EM DECORRÊNCIA DO COLAPSO NO SISTEMA DA CAGEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
135 - REQUERIMENTO nº 6095 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 7614
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ILMO. SR. RAIMUNDO ASFORA NETO, A FIM DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, PROPÕE-SE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE FORMAÇÃO COM TEMÁTICAS DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE AQUELES COM CEGUEIRA E BAIXA VISÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
136 - REQUERIMENTO nº 6096 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 7615
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JURÍDICA PARA A ASSISTÊNCIA VITALÍCIA E O ATENDIMENTO VETERINÁRIO PRIORITÁRIO AOS CÃES QUE PRESTARAM SERVIÇO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA E RESGATE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
137 - REQUERIMENTO nº 6097 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 7616
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA "CARTILHA DA CAUSA ANIMAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
138 - REQUERIMENTO nº 6098 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 7617
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO, SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA "CARTILHA DA CAUSA ANIMAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
139 - REQUERIMENTO nº 6099 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 7618
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS, EXMO. SR. CARLOS MAXIMILIANO DUNGA JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), EM CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
140 - REQUERIMENTO nº 6100 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 7619
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, ILMO. SR. CARLOS MAXIMILIANO DUNGA JÚNIOR, PARA QUE OFEREÇAM, DE FORMA EFICAZ, ATENDIMENTOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E BAIXA VISÃO, BEM COMO, PARA SEUS FAMILIARES DIRETOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
141 - REQUERIMENTO nº 6101 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 7620
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA RUA LUIS MOTA, NÚMERO 567, NO BAIRRO DO BODOCONGÓ
Aprovado
142 - REQUERIMENTO nº 6108 de 2025
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 7627
REQUER AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA (CREA-PB), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES COMPLETAS (ART'S, LAUDOS E DADOS ADICIONAIS) ACERCA DA SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SITUADO NA AV. FLORIANO PEIXOTO, CENTRO, NESTA CIDADE
Aprovado
143 - REQUERIMENTO nº 6109 de 2025
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 7628
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES COMPLETAS (ART'S, LAUDOS E DADOS ADICIONAIS) ACERCA DA SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SITUADO NA AV. FLORIANO PEIXOTO, CENTRO, NESTA CIDADE
Aprovado
144 - REQUERIMENTO nº 6117 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 7636
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE OLIVEIRA PELA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
145 - REQUERIMENTO nº 6128 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 7670
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO ARTISTA ESDRAS VERAS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA THE VOICE BRASIL, REPRESENTANDO COM DESTAQUE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE E CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA MÚSICA E DA CULTURA NORDESTINA
Aprovado
146 - REQUERIMENTO nº 6189 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 7733
REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILAR DOS 75 ANOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
Aprovado
147 - REQUERIMENTO nº 6194 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7738
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTOS DE APLAUSOS AO MADRUGADA F.C PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EXTENSIVOS AOS FUNDADORES JOSÉ HENRIQUE ALVES, PAULO GOMES DE SOUSA (PAULO DO PEIXE) E PAULO GALDINO FERREIRA (PAULO DA BODEGA), BEM COMO AOS DIRETORES ARIOSVALDO ADELINO DE MELO (PRESIDENTE) E JOSELITO SILVA CORREIA (VICE-PRESIDENTE)
Aprovado
148 - REQUERIMENTO nº 6195 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 7739
REQUER À STTP, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA GETÚLIO CAVALCANTE, NO BAIRRO DA LIBERDADE, EM FRENTE À ESCOLA CASSIANO PEREIRA
Aprovado
149 - REQUERIMENTO nº 6198 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 7742
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO SILVA RIBEIRO NO BAIRRO DO TAMBOR
Aprovado
150 - REQUERIMENTO nº 6199 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 7743
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA MAILNA DA COSTA BARRETO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025
Aprovado
151 - REQUERIMENTO nº 6243 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 7798
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS A ERIVALDO LAURINDO PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CINE RAMA
Aprovado
152 - REQUERIMENTO nº 6372 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 7935
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA RUBENS FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO DO JEREMIAS
Aprovado
153 - REQUERIMENTO nº 6373 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 7936
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO E À STTP, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SINDOLFO MONTENEGRO NO BAIRRO MONTE CASTELO
Aprovado
154 - REQUERIMENTO nº 6374 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 7937
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DE TERRENO E CANTEIRO LOCALIZADOS NA RUA NILO PEÇANHA, ALTURA DOS NÚMEROS 1178 - 1208, CENTENÁRIO, PRÓXIMO AO HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO E POR TRÁS DA UBS DO SÃO JOSÉ
Aprovado
155 - REQUERIMENTO nº 6375 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 7938
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO E À STTP, A INSTALAÇÃO DE GELO BAIANO NA RUA GONÇALVES DIAS NO BAIRRO MONTE CASTELO
Aprovado
156 - REQUERIMENTO nº 6376 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 7939
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESUMA, A PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANOEL BARROS DE OLIVEIRA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado
157 - REQUERIMENTO nº 6384 de 2025
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 7954
REQUER VOTOS DE APLAUSOS À LIVIA EVANGELISTA SOUSA, PELO NOTÁVEL TRABALHO QUE DESENVOLVE EM DEFESA DOS ANIMAIS E PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO QUE OFERECE À LITERATURA INFANTOJUVENIL
Aprovado
158 - REQUERIMENTO nº 6385 de 2025
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 7955
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO ADVOGADO E ESCRITOR THÉLIO FARIAS, PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPINA GRANDE E MEMBRO DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, PELO ANÚNCIO DO LANÇAMENTO DE SEU NOVO LIVRO, "BINGO, REMINISCÊNCIA DE UM CACHORRO. UMA CÃOGRAFIA"
Aprovado
159 - REQUERIMENTO nº 6388 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 7958
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO LUANDERSON ARAÚJO PELA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
160 - REQUERIMENTO nº 6389 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 7959
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL ALEXANDRE BARBOSA
Aprovado
161 - REQUERIMENTO nº 6563 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 8162
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA (SECOB) SECRETARIA DE SERVIÇOS OBRAS, PARA QUE SEJA INICIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEVERINO GALILEU, BAIRRO LIBERDADE
Aprovado
162 - REQUERIMENTO nº 6564 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 8163
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA SEVERINO GALILEU BAIRRO LIBERDADE
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEXANDRE DO SINDICATO
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - SARGENTO WELLINGTON COBRA
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - OLIMPIO OLIVEIRA
GRANDE EXPEDIENTE

4 - PIMENTEL FILHO
GRANDE EXPEDIENTE

5 - ROSTAND PARAÍBA
GRANDE EXPEDIENTE