1 - PROJETO DE LEI nº 1324 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 8171
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DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE COLÉGIO SEVERINO GENTIL DE MESQUITA UM DOS NOVOS COLÉGIOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 1325 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 8172
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DENOMINA RUA SEBASTIÃO GARCIA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 1326 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 8173
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AUTORIZA A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM DEPARTAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 1327 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 8174
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DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 1328 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 8175
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE ELEMENTOS ARQUITETÔNICOS INSPIRADOS NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CAMPINA GRANDE ("ESTAÇÃO VELHA"), NAS NOVAS ESTAÇÕES DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT), A SEREM IMPLANTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 1329 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 8176
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS PARA PREVENÇÃO DE FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E APLICATIVOS DE MENSAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 1330 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 8177
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, DENTRO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UM PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 1331 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 8178
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS E MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTA ONLINE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 1332 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 8179
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INSTITUI O SELO DE RECONHECIMENTO "CAMPINA RESILIENTE: RUMO À COP 30", DESTINADO A CERTIFICAR EMPRESAS, CONDOMÍNIOS E INSTITUIÇÕES QUE ADOTEM PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 139 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 8180
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INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 6572 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 8181
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REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS WILLYAN SOUTO DE ARAÚJO, FILHO DO EX ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA, JÚNIOR VITAL
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Aprovado
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12 - REQUERIMENTO nº 6214 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 7758
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CASA FÉLIX ARAÚJO, NO DIA 09/12/2025, DESTINADA A DEBATER TEMAS PERTINENTES AO TRABALHO, DESAFIOS E AVANÇOS DA POLÍCIA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO
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Aprovado
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