1 - PROJETO DE LEI nº 1333 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8182
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INCLUI A "FESTA DE SÃO TARCÍSIO, PADROEIRO DOS COROINHAS E ACÓLITOS", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 1334 de 2025
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 8183
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O "SETEMBRO VERMELHO", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 1335 de 2025
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 8184
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO RELATÓRIO MENSAL DE FORNECIMENTO E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 1336 de 2025
Autor: Balduíno Neto
Número de Protocolo: 8185
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INSTITUI O DIA DO CONSTRUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 1337 de 2025
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 8186
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INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DOS FESTEJOS DAS PADROEIRAS CATÓLICAS DOS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DETERMINA SUA DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FOCO NO TURISMO RELIGIOSO E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 1338 de 2025
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 8187
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 1339 de 2025
Autor: Balduíno Neto
Número de Protocolo: 8188
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 1340 de 2025
Autor: Balduíno Neto
Número de Protocolo: 8189
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ANIMAIS RESGATADOS OU RECOLHIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CONTROLE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 1341 de 2025
Autor: Balduíno Neto
Número de Protocolo: 8190
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 1342 de 2025
Autor: Balduíno Neto
Número de Protocolo: 8191
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INSTITUI A "SEMANA SEM TELAS", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 1343 de 2025
Autor: Balduíno Neto
Número de Protocolo: 8192
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ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO DIGITAL E PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES ELETRÔNICAS E CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 1344 de 2025
Autor: Balduíno Neto
Número de Protocolo: 8193
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÕES E NORMATIZAÇÕES DE
CEMITÉRIOS PÚBLICOS, CEMITÉRIOS PARTICULARES, CREMATÓRIOS E O FUNDO MUNICIPAL DE CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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Matéria lida
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13 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 71ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025
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Matéria não votada
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14 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 73 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 73ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2025
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Matéria não votada
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