Resumo (116ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/12/2025 - 09:30
Encerramento: 11/12/2025 - 12:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SAULO GERMANO / PODE
1º Secretário: RAFAFÁ / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / PSB
ANINHA CARDOSO / REPUBLICANOS
BALDUÍNO NETO / MDB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
FRANK ALVES / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / UNIÃO
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
MÁRCIO GUEDES / PSB
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PIMENTEL FILHO / PSB
PLÍNIO GOMES / UNIÃO
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
RAFAFÁ / UNIÃO
ROSTAND PARAÍBA / PP
SARGENTO WELLINGTON COBRA / PSB
SAULO GERMANO / PODE
SAULO NORONHA / MDB
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / MDB
TERTULIANO MARACAJÁ / REPUBLICANOS
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS
WALÉRIA ASSUNÇÃO / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1353 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 8325
DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE PRAÇA SHEYLLA MARIA BORGES DE MESQUITA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 1354 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 8326
INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE E INCENTIVO À INCLUSÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 1355 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8327
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO GLAUCOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 1356 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8328
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 1357 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8329
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA SAUDAÇÃO "A PAZ DO SENHOR JESUS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 1358 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8334
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 1359 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8335
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 140 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8330
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - CMCG, DO PROGRAMA CHAMADO "LEITURA SOLIDÁRIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 141 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8332
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, O PRÊMIO DESTAQUE SEGURIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 142 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8333
INSTITUI O PRÊMIO CÂMARA EM DEFESA DA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 2779 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3518
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DO PARQUE LINEAR DINAMÉRICA AV. DINAMÉRICA ALVES CORREIA
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 2869 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3636
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DO SEVERINO CABRAL PRÓXIMO A SUCAM
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 2870 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3638
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS COBERTURA DO CANAL DO SEVERINO CABRAL PRÓXIMO A SUCAM
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 2871 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3639
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS COBERTURA DO CANAL DO DA RUA JOSÉ EDMUNDO DE FÁRIAS CABRAL PRÓXIMO A PLÍNIO LEMOS NAS MALVINAS
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 2872 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3640
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E COBERTURA DO CANAL DO DA RUA JOSÉ MOISÉS DE MEDEIROS NETO NAS MALVINAS
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 2873 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3642
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DA RUA JOSÉ MOISÉS DE MEDEIROS NETO NAS MALVINAS PRÓXIMO A JOÃO DA SUCATA
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 2874 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3643
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED DA AVENIDA PLÍNIO LEMOS NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 2256 NAS MALVINAS
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 3003 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3814
REQUER DA SESUMA E SECOB OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO VIEIRA ROCHA, NO BAIRRO DO BODOCONGÓ, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO SAN PATRICK
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 3004 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3815
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA SÉRGIO URBANO PINTO FONSECA, NO BAIRRO SANTA CRUZ
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 3005 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3816
REQUER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA AGEU GENUINO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 08, EM FRENTE À LINHA DE TREM, NO BAIRRO BODOCONGÓ
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 3025 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3841
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO DA RUA PROFESSOR MILTON LUIZ DE FIGUEREDO NO BAIRRO BENTO FIGUEIREDO
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 3428 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4320
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DA COSTA CHAVES, NO BAIRRO SANTA CRUZ
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 3429 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4321
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 3474 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4398
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA FEIRINHA DO JEREMIAS
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 3513 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4470
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROJETADA XXXVI NO BAIRRO ARAXÁ, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA 15 DE NOVEMBRO
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 3514 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4471
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO PARA RUA SEVERINO DA COSTA, NO DISTRITO DE CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA, RUA DA ESCOLA ANTONIO GUEDES DE ANDRADE
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 3515 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4472
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO PARA RUA SEVERINO DA COSTA, NO DISTRITO DE CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA, RUA DA ESCOLA ANTONIO GUEDES DE ANDRADE
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 3516 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4473
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO DO MUTIRÃO
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 3598 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4575
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS DE ASFALTO PARA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 3599 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4576
REQUER DA SESUMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 3665 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4672
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA DE ENTULHO NO ENTORNO DAS BARRACAS DE FOGOS, NO BAIRRO DA DINAMÉRICA
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 3666 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4673
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA E APARELHOS DE EXERCÍCIOS DO CERAST NO BAIRRO DA DINAMÉRICA
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 3667 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4674
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA DO CANAL NA AV. PLÍNIO LEMOS PRÓXIMO A JOÃO DA SUCATA NO BAIRRO DAS MALVINAS
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 3668 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4675
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED DA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 1235A NO BAIRRO CENTENÁRIO
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 3669 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4676
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED DA TRAVESSA MONTEVIDÉU - 204 NO BAIRRO BELA VISTA
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 5276 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6581
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ADEILSON DOS SANTOS SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 5277 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6582
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ARTHUR FILIPPI CAVALCANTI DE VASCONCELOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 5294 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6599
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL ROBERTO LIMA ALCÂNTARA MARQUES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 5295 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6600
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL RAMON MACIEL DO REGO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 5296 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6601
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL RAILTON BARBOSA DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 5297 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6602
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL RAFAEL DUARTE GOUVEIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 5298 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6603
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL PAULO CÉSAR DA SILVA AZEVEDO FARIAS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 5299 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6604
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL PAULO EDUARDO BARBOSA DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 5300 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6605
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL OBIANO LACERDA DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 5301 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6606
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL MOISÉS ALVES GOUVEIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 5302 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6607
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL MATHEUS LIMA DOS SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
47 - REQUERIMENTO nº 5468 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6800
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO CANTOR E COMPOSITOR MATHEUS ALVES NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA POPULAR NORDESTINA, EM ESPECIAL À MÚSICA, AO LONGO DE SUA CARREIRA ARTÍSTICA
Aprovado
48 - REQUERIMENTO nº 5473 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6808
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ECONOMISTA ARLINDO PEREIRA DE ALMEIDA
Aprovado
49 - REQUERIMENTO nº 5474 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6809
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À ECONOMISTA DÉBORA GERLANE GOMES DE ALCÂNTARA
Aprovado
50 - REQUERIMENTO nº 5475 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6810
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ECONOMISTA JOÃO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA
Aprovado
51 - REQUERIMENTO nº 5476 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6811
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ECONOMISTA FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA
Aprovado
52 - REQUERIMENTO nº 5477 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6812
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ECONOMISTA MARCÍLIO MÁRCIO SILVA CORREIA
Aprovado
53 - REQUERIMENTO nº 5478 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6813
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ECONOMISTA CARLOS GLÁUCIO SABINO DE FARIAS
Aprovado
54 - REQUERIMENTO nº 5479 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6814
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ECONOMISTA E ADVOGADO AILTON ELISIÁRIO DE SOUZA
Aprovado
55 - REQUERIMENTO nº 5480 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6815
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROF. DR. JOSÉ CARLOS ARAÚJO AMARANTE
Aprovado
56 - REQUERIMENTO nº 5481 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6816
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFA. ALLYNE DE ALMEIDA FERREIRA
Aprovado
57 - REQUERIMENTO nº 5482 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6817
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DR. JEAN DOS SANTOS NASCIMENTO
Aprovado
58 - REQUERIMENTO nº 5483 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6818
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROF. DR. LUIZ GONZAGA DE SOUSA
Aprovado
59 - REQUERIMENTO nº 5484 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6819
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ECONOMISTA HILTON EGÍDIO DE OLIVEIRA
Aprovado
60 - REQUERIMENTO nº 5485 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6820
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ECONOMISTA CELSO PINTO MANGUEIRA
Aprovado
61 - REQUERIMENTO nº 5502 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6837
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA (CORECON-PB), EM ALUSÃO AOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRANDO UMA TRAJETÓRIA MARCADA PELO COMPROMISSO COM O FORTALECIMENTO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA E PELA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO NOSSO ESTADO
Aprovado
62 - REQUERIMENTO nº 5504 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6839
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO DA PMPB, ALUISIO DA SILVA MORAIS - MATRÍCULA (523.052-7), POR TER QUANDO DE FOLGA, EFETUADO APREENSÃO DE DOIS MENORES QUE ESTAVAM EM ATIVIDADE SUSPEITA, ESTANDO UM DELES PORTANDO UM SIMULACRO, E ADMITIRAM A INTENÇÃO DE REALIZAR ROUBOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
63 - REQUERIMENTO nº 5507 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6853
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO "PÃO QUE ALIMENTA" PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE DIA DAS CRIANÇAS "DIA MÁGICO" REALIZADO NO PEDREGAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
64 - REQUERIMENTO nº 5508 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6854
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO "PROJETO E BOI GRACIOSO" PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE DIA DAS CRIANÇAS "DIA MÁGICO" REALIZADO NO PEDREGAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
65 - REQUERIMENTO nº 5852 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7290
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO TÚLIO BORBA VIEIRA CAVALCANTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
66 - REQUERIMENTO nº 5853 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7291
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO VALDEMILTON RENATO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
67 - REQUERIMENTO nº 5854 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7292
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA BRAYNER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
68 - REQUERIMENTO nº 5855 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7293
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO WALBER EDUARDO MORAIS DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
69 - REQUERIMENTO nº 5856 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7294
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO WALYSON WAGNER ALMEIDA ANDRADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
70 - REQUERIMENTO nº 5857 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7295
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO WANDERSON NASCIMENTO SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
71 - REQUERIMENTO nº 5858 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7296
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO WARLEY ARRUDA MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
72 - REQUERIMENTO nº 5859 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7297
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO WILLIAN MEDEIROS DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
73 - REQUERIMENTO nº 5860 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7298
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE SOCIO EDUCATIVO MAT 664.455-4 JOSÉ ALYSSON DA SILVA CAVALCANTE, LOTADA NO LAR DO GAROTO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA NESTE ESTADO
Aprovado
74 - REQUERIMENTO nº 5861 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7299
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE SÓCIO-EDUCATIVO MAT 6639089 JORGE LUIZ DA SILVA, LOTADA NO LAR DO GAROTO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA NESTE ESTADO
Aprovado
75 - REQUERIMENTO nº 5862 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7300
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE SOCIO EDUCATIVO MAT 6644449 JONATHAN SANTOS ADRIOLA, LOTADA NO LAR DO GAROTO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA NESTE ESTADO
Aprovado
77 - REQUERIMENTO nº 5865 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7312
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOÃO VICTOR CARVALHO, QUE SE CONSAGROU CAMPEÃO DO MR OLYMPIA AMADOR
Aprovado
78 - REQUERIMENTO nº 5931 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7417
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE SOCIO EDUCATIVO MAT 6639101 JOILSON HAVIELL FARIAS DE ARAÚJO, LOTADA NO LAR DO GAROTO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA NESTE ESTADO
Aprovado
79 - REQUERIMENTO nº 5932 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7418
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE SÓCIO EDUCATIVO MAT 664.096-6 JOÃO FELIPE ANDRADE HOLAND , LOTADA NO LAR DO GAROTO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA NESTE ESTADO
Aprovado
80 - REQUERIMENTO nº 5933 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7419
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE SÓCIO EDUCATIVO MAT 6640893 ISAAC GENUINO DE MELO, LOTADA NO LAR DO GAROTO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA NESTE ESTADO
Aprovado
81 - REQUERIMENTO nº 6094 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 7613
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE VISITA TÉCNICA PARA RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA JÚLIO EDUARDO MORAIS DA SILVA, EM FRENTE Nº 111 NO CONJUNTO DO IPEP
Aprovado
82 - REQUERIMENTO nº 6129 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 7671
REQUER AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
83 - REQUERIMENTO nº 6188 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 7732
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CREMATÓRIO PÚBLICO DE ANIMAIS - PET NO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
84 - REQUERIMENTO nº 6223 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7778
REQUER, AO EXMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE DESIGNE UMA EQUIPE DE TÉCNICOS PARA ELABORAR UMA PROPOSTA A SER ENCAMINHADA AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) SOLICITANDO O REGISTRO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO ART DÉCO DE CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO
Aprovado
85 - REQUERIMENTO nº 6224 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7779
REQUER, AO EXMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE DETERMINE AOS SEUS AUXILIARES QUE PROCEDAM A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.721, DE 06 DE AGOSTO DE 1999, QUE CRIOU A ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO I, QUE SE DESTINA A PRESERVAR A FORMA ARQUITETÔNICA, VOLUMETRIA, COMPOSIÇÃO DE FACHADA E COBERTA DOS PRÉDIOS SITUADOS NA ÁREA PROTEGIDA PELO "PROGRAMA CAMPINA ART DÉCO"
Aprovado
86 - REQUERIMENTO nº 6225 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7780
REQUER À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, POLIANA DUTRA, UMA URGENTE INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE DESCENTRALIZAR A ENTREGA DAS REFEIÇÕES DO RESTAURANTE POPULAR DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
87 - REQUERIMENTO nº 6226 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7781
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO IMPLANTAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PORTAL SUDOESTE
Aprovado
88 - REQUERIMENTO nº 6227 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7782
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS TERRENOS DO BAIRRO PORTAL SUDOESTE
Aprovado
89 - REQUERIMENTO nº 6228 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7783
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS CANTEIROS E TERRENOS DO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
90 - REQUERIMENTO nº 6229 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7784
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS CANTEIROS E TERRENOS DO BAIRRO DO CASTELO BRANCO
Aprovado
91 - REQUERIMENTO nº 6230 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7785
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS CANTEIROS E TERRENOS DO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO
Aprovado
92 - REQUERIMENTO nº 6231 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7786
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS CANTEIROS E TERRENOS DO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO
Aprovado
93 - REQUERIMENTO nº 6232 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7787
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS CANTEIROS E TERRENOS DO BAIRRO DE NOVA BRASÍLIA
Aprovado
94 - REQUERIMENTO nº 6233 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7788
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS CANTEIROS E TERRENOS DO BAIRRO SANDRA CAVALCANTE
Aprovado
95 - REQUERIMENTO nº 6234 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7789
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS CANTEIROS E TERRENOS DO BAIRRO DO MONTE CASTELO
Aprovado
96 - REQUERIMENTO nº 6235 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7790
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EDIFICADO UM PARQUE LINEAR NO EXTENSO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO VILARIM, NO BAIRRO SANDRA CAVALCANTE
Aprovado
97 - REQUERIMENTO nº 6236 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7791
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE FAÇA A ADESÃO AO PROGRAMA MERCADO DO POVO, LANÇADO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM O OBJETIVO DE ACESSAR OS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS, DIRECIONANDO-OS PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO PARA O BAIRRO ALUÍZIO CAMPOS
Aprovado
98 - REQUERIMENTO nº 6237 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7792
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE FAÇA A ADESÃO AO PROGRAMA MERCADO DO POVO, LANÇADO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM O OBJETIVO DE ACESSAR OS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS, DIRECIONANDO-OS PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO TRÊS IRMÃS
Aprovado
99 - REQUERIMENTO nº 6238 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7793
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 260-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE CAMPINA GRANDE, OU SEJA, REMETENDO PARA A APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO O PLANO DE ROTAS ACESSÍVEIS
Aprovado
100 - REQUERIMENTO nº 6240 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 7795
REQUER À FUNDAÇÃO PARAIBANA EM GESTÃO DE SAÚDE - PB SAÚDE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO EM 2024, ESPECIFICAMENTE SOBRE AS 884 PESSOAS QUE AINDA NÃO FORAM CONVOCADAS EM CARÁTER IMEDIATO, CONFORME ESTABELECIDO EM EDITAL
Aprovado
101 - REQUERIMENTO nº 6576 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 8198
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE SESUMA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR E DA PRAÇA EDUARDO FERREIRA RAMOS, LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ DO PRINCÍPIO, AO LADO DA SAB, NO BAIRRO BODOCONGÓ, EM CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
102 - REQUERIMENTO nº 6577 de 2025
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 8199
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO CRISPIM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprovado
103 - REQUERIMENTO nº 6578 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 8200
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR FILIPE SANTIAGO LUNA PELA PREMIAÇÃO DE 3º LUGAR NO PRÊMIO BICICLETA BRASIL 2025, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NA CATEGORIA PLANEJAMENTO/OSC
Aprovado
104 - REQUERIMENTO nº 6581 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 8203
REQUER DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PAINEL INTERATIVO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PARQUE EVALDO CRUZ, DURANTE O PERÍODO DO NATAL ILUMINADO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
105 - REQUERIMENTO nº 6584 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 8206
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AS UNIDADES EDUCACIONAIS IFPB E ECIT NA AV. TRANQUILINO COELHO LEMOS, N° 671 NO BAIRRO DO DINAMÉRICA
Aprovado
106 - REQUERIMENTO nº 6585 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 8207
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED DA AV. TRÊS IRMÃS NO BAIRRO TRES IRMÃS
Aprovado
107 - REQUERIMENTO nº 6586 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 8208
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR, ALUÍSIO DA SILVA MORAIS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Aprovado
108 - REQUERIMENTO nº 6606 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 8228
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO DELEGADO-GERAL ANDRÉ LUÍS RABELO DE VASCONCELOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
109 - REQUERIMENTO nº 6608 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 8230
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR, SUELSON LOPES DE CARVALHO BATISTA, POR SUA ATUAÇÃO HERÓICA QUE SALVOU A VIDA DE UMA BEBÊ VÍTIMA DE ENGASGAMENTO
Aprovado
110 - REQUERIMENTO nº 6614 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 8236
REQUER REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE - RUA SEVERINO PEREIRA RODRIGUES (PRESIDENTE MÉDICI)
Aprovado
111 - REQUERIMENTO nº 6615 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 8237
REQUER REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE - RUA ABDON NAPI (PRESIDENTE MÉDICI)
Aprovado
112 - REQUERIMENTO nº 6616 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 8238
SOLICITA À STTP A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA MARECHAL AFONSO HENRIQUE CAVALCANTE, NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, VISANDO MELHORAR A VISIBILIDADE DA SINALIZAÇÃO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES
Aprovado
113 - REQUERIMENTO nº 6617 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 8239
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DO SELO DE RECONHECIMENTO "CAMPINA RESILIENTE: RUMO À COP 30", DESTINADO A CERTIFICAR EMPRESAS, CONDOMÍNIOS E INSTITUIÇÕES QUE ADOTEM PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
114 - REQUERIMENTO nº 6618 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 8240
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AS UNIDADES EDUCACIONAIS IFPB E ECIT NA AV. TRANQUILINO COELHO LEMOS, N º 671 NO BAIRRO DO DINAMÉRICA
Aprovado
115 - REQUERIMENTO nº 6619 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 8241
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED DA AV. TRES IRMÃS NO BAIRRO TRES IRMÃS
Aprovado
116 - REQUERIMENTO nº 6620 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 8242
REQUER DA STTP INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E PINTURA DA FAIXA CENTRAL NA AV. TRÊS IRMÃS NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS
Aprovado
117 - REQUERIMENTO nº 6672 de 2025
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 8305
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE LOPES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprovado
118 - REQUERIMENTO nº 6673 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 8306
REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS-STTP INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ALAGOAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS EDÉZIO SILVA E RIACHUELO, PRÓXIMO A PIZZARIA DO JIPÃO
Aprovado
119 - REQUERIMENTO nº 6674 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 8307
REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR DA PARAÍBA PELA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS APÓS A TRAGÉDIA DO ROMPIMENTO DO RESERVATÓRIO DA CAGEPA NO BAIRRO DA PRATA
Aprovado
120 - REQUERIMENTO nº 6675 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 8308
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL COMUNITÁRIA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
121 - REQUERIMENTO nº 6676 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 8309
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO DE SAÚDE MENTAL E USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
122 - REQUERIMENTO nº 6677 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 8310
REQUER DO 2º BATALHAO DE POLÍCIA MILITAR-PB A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E MONITORAMENTO TEMPORÁRIAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS DO PARQUE DO POVO E PARQUE EVALDO CRUZ NO PERÍODO NOTURNO DURANTE O NATAL ILUMINADO
Aprovado
123 - REQUERIMENTO nº 6678 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 8311
REQUER DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL-GCM REFORÇO DE RONDAS DE SEGURANÇA NAS RUAS AO REDOR DO PARQUE DO POVO, AÇUDE VELHO E PARQUE EVALDO CRUZ A UDE NOVO NO PERÍODO NOTURNO DURANTE O NATAL ILUMINADO
Aprovado
124 - REQUERIMENTO nº 6679 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 8312
REQUER DO 2º BATALHAO DE POLÍCIA MILITAR-PB REFORÇO DE RONDAS DE SEGURANÇA NAS RUAS AO REDOR DO PARQUE DO POVO, AÇUDE VELHO E PARQUE EVALDO CRUZ (AÇUDE NOVO) NO PERÍODO NOTURNO DURANTE O NATAL ILUMINADO
Aprovado
125 - REQUERIMENTO nº 6680 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 8313
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE-SESUMA A REALIZAÇÃO DO "NATAL SUSTENTÁVEL" DENTRO DO PROGRAMA "RECICLA CAMPINA" DURANTE A REALIZAÇÃO DO "NATAL ILUMINADO" 2025
Aprovado
126 - REQUERIMENTO nº 6681 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 8314
REQUER DA STTP ESTUDOS TÉCNICOS E PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TARIFA ZERO SEMANAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO "NATAL ILUMINADO"
Aprovado
127 - REQUERIMENTO nº 6682 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 8315
REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDE A CRIAÇAO DO ESPAÇO DO ARTESÃO NO "NATAL ILUMINADO"
Aprovado
128 - REQUERIMENTO nº 6683 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 8316
REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDE O AUMENTO DO NÚMERO DE BANHEIROS QUÍMICOS ACESSÍVEIS, INCLUSIVE UNIDADES ADAPTADAS PARA PCD DURANTE A REALIZA AO DO "NATAL ILUMINADO" 2025
Aprovado
129 - REQUERIMENTO nº 6684 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 8317
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER (SEJEL) A REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DO PROJETO "CAMPINA EM MOVIMENTO" DURANTE O PERÍODO DO "NATAL ILUMINADO" NO PARQUE EVALDO CRUZ (AÇUDE NOVO)
Aprovado
130 - REQUERIMENTO nº 6685 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 8318
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE BRINQUEDOS DURANTE O PERÍODO DO "NATAL ILUMINADO"
Aprovado
131 - REQUERIMENTO nº 6686 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 8319
REQUER DA STTP A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS E ADEQUAÇÃO DOS HORÁRIOS NOTURNOS NAS LINHAS QUE ATENDEM REGIÕES DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DOS POLOS DO "NATAL ILUMINADO"
Aprovado
132 - REQUERIMENTO nº 6729 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 8373
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GPOE), ANDRÉ DE ARAÚJO VIEIRA - MATRÍCULA (168.896-1), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
133 - REQUERIMENTO nº 6751 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 8395
REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CONGREGAÇÃO ROSA DE SARON, PELO 33º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CONGREGAÇÃO NO BAIRRO DO ROSA CRUZ
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DINHO PAPA-LÉGUAS
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - BALDUÍNO NETO
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - RAFAFÁ
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - SEVERINO DA PRESTAÇÃO
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

6 - SARGENTO WELLINGTON COBRA
GRANDE EXPEDIENTE

7 - OLIMPIO OLIVEIRA
GRANDE EXPEDIENTE

8 - ALEXANDRE DO SINDICATO
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / PSB
BALDUÍNO NETO / MDB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
FRANK ALVES / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / UNIÃO
MÁRCIO GUEDES / PSB
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PIMENTEL FILHO / PSB
PLÍNIO GOMES / UNIÃO
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
RAFAFÁ / UNIÃO
ROSTAND PARAÍBA / PP
SARGENTO WELLINGTON COBRA / PSB
SAULO GERMANO / PODE
SAULO NORONHA / MDB
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / MDB
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1360 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 8398
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 135 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7596
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ROTARY CLUB DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 6754 de 2025
Autores: SAULO GERMANO, ALEXANDRE DO SINDICATO, Anderson Pila, BALDUÍNO NETO, CAROL GOMES, DINHO PAPA-LÉGUAS, FRANK ALVES, MÁRCIO GUEDES, OLIMPIO OLIVEIRA, PIMENTEL FILHO, PLÍNIO GOMES, PR. LUCIANO BRENO, RAFAFÁ, ROSTAND PARAÍBA, SARGENTO WELLINGTON COBRA, SAULO NORONHA, SEVERINO DA PRESTAÇÃO, VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 8399
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA ORDEM DO DADA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS SEGUINTES: PL 1360/2025 E PR 135/2025
Aprovado