1 - PROJETO DE LEI nº 1038 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6285
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI nº 1039 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6286
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DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI nº 1151 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7097
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ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - PRIORIDADES E METAS E DEMONSTRATIVOS I E III DO ANEXO DE METAS E RISCOS FISCAIS DA LEI 9.858/2025 - LDO 2026 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI nº 1410 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 8696
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI nº 1417 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 8796
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ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.858/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026)
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Rejeitado
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6 - REQUERIMENTO nº 7055 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 8795
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1038, 1039, 1151/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Aprovado
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